JUDICIÁRIO

Barroso dá lição de moral para quem quer dar indulto a corruptos: ‘Corrupção mata! É impossível não sentir vergonha!’; veja vídeo

JUDICIÁRIO 29 de novembro de 2018

“Esse decreto [de 2017] esvazia o esforço da sociedade e das instituições, onde delegados, procuradores, juízes corajosos enfrentam essas diferentes modalidades de crime organizado, inclusive do colarinho branco, e o decreto cria um facilitário sem precedentes para condenados por esses crimes...

Publicada decisão que determina cassação imediata da prefeita, vice-prefeito e 6 vereadores de Santa Cruz, RN; nova eleição deve ser marcada

JUDICIÁRIO 29 de novembro de 2018

Foi publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da Justiça o acórdão que cassa o mandato da prefeita, do vice-prefeito e mais seis vereadores do município de Santa Cruz, na região Agreste potiguar. A decisão prevê afastamento imediato e convocação de novas eleições. ...

PGR: “Pezão operou esquema de corrupção próprio”

JUDICIÁRIO 29 de novembro de 2018

Ao apresentar o pedido de prisão do governador Pezão, Raquel Dodge lembrou que a organização criminosa da qual ele faz parte vem sendo desarticulada de forma progressiva, com o avanço das investigações. “A novidade é que ficou demonstrado ainda que, apesar de ter sido homem de confianç...

MPF diz que Pezão recebeu mais de R$ 25 milhões

JUDICIÁRIO 29 de novembro de 2018

Segundo o Ministério Público Federal, Luiz Fernando Pezão operava um esquema de corrupção próprio. Ainda de acordo com o MPF, há registros documentais do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período de 2007 e 2015. Em valores atualizados, o montante equivale a po...

PGR pede abertura de petição autônoma para apurar acusações de caixa 2 da JBS a 10 parlamentares

JUDICIÁRIO 29 de novembro de 2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (27) a abertura de uma “petição autônoma” para analisar acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares. Um dos alvos da petição é Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil do...

Maioria do TRF-4 decide por prisão domiciliar de Palocci

JUDICIÁRIO 28 de novembro de 2018

Por maioria, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, acatou pedido de prisão domiciliar do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, nesta quarta-feira (28/11). O julgamento ainda está em andamento. O relator da Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, voto...

Requisitos para concessão de indulto ‘chegaram a um limite insustentável’, diz procurador da Lava Jato

JUDICIÁRIO 28 de novembro de 2018

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Editado todos os anos pelo presidente da República, o indulto é o perdão concedido pelo mandatário e prev...

TRE cassa mandatos de prefeita, vice-prefeito e sete vereadores de Santa Cruz, RN

JUDICIÁRIO 28 de novembro de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e do vice-prefeito, além de sete vereadores do município de Santa Cruz, no interior do estado. Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho foram cassados por prática de abuso de ...

Advogado que impediu posse de Lula como ministro de Dilma agora busca a Justiça para tirar poderes legislativos de Acir Gurgacz

JUDICIÁRIO 28 de novembro de 2018

Thiago Schettino Gondim Coutinho propôs ação popular contra o pedetista; entretanto, a demanda não prosperou. Entenda Porto Velho, RO – Embora o senador da Repúbica Acir Gurgacz (PDT) tenha sido condenado por crime contra o sistema financeiro nacional e já esteja cumprindo pena em regime...

Edson Fachin libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

JUDICIÁRIO 28 de novembro de 2018

Foi liberado nesta terça-feira, pelo ministro Edson Fachin, para julgamento na Segunda Turma do STF, o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa de Lula. No pedido, os advogados de defesa do condenado alegam que Sergio Moro é suspeito para julgar Lula e pedem a nulidade de todos os ato...