JUDICIÁRIO

Toffoli agradece ao Congresso Nacional pela aprovação do aumento a juízes

JUDICIÁRIO 8 de novembro de 2018

De acordo com reportagem de Mariana Muniz, no Jota, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação, nesta quarta-feira (07/11), do aumento dos salários dos ministros da Corte. Toffoli afirmou, logo após participar da aber...

Após Moro ministro, Lula pede novo interrogatório em processo de terreno

JUDICIÁRIO 8 de novembro de 2018

O ex-presidente Lula pediu à juíza Gabriela Hardt na noite desta quarta-feira, 7, um novo interrogatório na ação sobre supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho à cobertura de São Bernardo do Campo – após o juiz federal Sérgio Mo...

STJ derruba chicana de Lula

JUDICIÁRIO 8 de novembro de 2018

O ministro Felix Fischer, do STJ, negou a chicana dos advogados de Lula para anular a perícia da PF que confirmou o pagamento de propinas da Odebrecht na compra do prédio do Instituto Lula. O chefe da ORCRIM está pronto para ser condenado mais uma vez. A grande imprensa está atrasada no ep...

STF determina início da execução da pena imposta ao deputado Nilton Capixaba

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2018

Ao julgar o segundo recurso do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) contra sua condenação na Ação Penal (AP) 644 a uma pena de 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime de corrupção passiva, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (ST...

Ministério Público marca para 5 de dezembro depoimento de Paulo Guedes sobre fraude de R$ 200 milhões em fundos de pensão

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2018

O Ministério Público Federal marcou para o dia 5 de dezembro depoimento do economista Paulo Guedes em inquérito aberto no fim do mês passado para apurar suspeitas de irregularidades em investimentos de fundos de pensão. O depoimento estava agendado para 14h desta terça (6), mas foi adiado p...

Fachin arma novo golpe para soltar Lula. Manda para a Segunda Turma do STF novo pedido de liberdade

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2018

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6) que vai levar à julgamento na Segunda Turma do tribunal o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa apontou parcialidade d...

Fachin decide que caberá à 2ª Turma analisar habeas corpus de Lula contra Moro

JUDICIÁRIO 6 de novembro de 2018

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) que caberá à Segunda Turma da Corte analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista seja colocado em liberdade.   Lula que...

ROSA WEBER MANDA ARQUIVAR INQUÉRITO CONTRA FÁBIO FARIA NO CASO JBS.

JUDICIÁRIO 6 de novembro de 2018

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito que apurava se o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) deixou de declarar valores recebidos da J&F na campanha de 2014. Rosa Weber atendeu a pedido da PGR Raquel Dodge. Para a ministra, cabe ao Minist...

Fachin arquiva inquérito contra ministro do TCU Vital do Rêgo

JUDICIÁRIO 6 de novembro de 2018

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que apurava o suposto recebimento de recursos não declarados para o financiamento de campanha – caixa dois – do ex-senador Vital do Rêgo, hoje ministro do Tribunal de Cont...

Ministra do Supremo, Cármen Lúcia faz alerta para mudança perigosamente conservadora

JUDICIÁRIO 6 de novembro de 2018

Magistrada integrante da mais alta instância judiciária se manifestou a respeito de medidas que fazem parte do novo governo que se inicia em 2019. A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestou-se ao analisar o início do próximo Governo em 2019 no país...