JUDICIÁRIO

ESTADUAL: TSE nega recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia indeferimento do DRAP do PSL de Rondônia

JUDICIÁRIO 14 de novembro de 2018

Porto Velho, RO – O TSE – Tribunal Superior Eleitoral negou provimento por unanimidade ao processo nº 0600736-21.2018.6.22.0000, em que o Ministério Público Eleitoral pedia o indeferimento do DRAP do PSL – Rondônia de registros de candidatos a deputados estaduais. Os ministros seguiram...

STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2018

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Federal denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do...

Juíza nega a Lula novo depoimento no caso do terreno do Instituto

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2018

A juíza Gabriela Hardt negou novos interrogatórios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao empresário Paulo Melo na ação sobre supostas propinas da Odebrecht – que incluiriam um terreno para abrigar o Instituto Lula e uma cobertura vizinha ao imóvel do petista em São Bernardo do Ca...

Pela 1ª vez, Lula deixa a prisão para depor em processo da Lava Jato

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2018

Lideranças do PT e movimentos sociais irão acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para esta quarta-feira (14), em Curitiba (PR). Será a primeira vez que ele deixará a sede da Superintendência da Polícia Federal desde que foi preso, em 7 de abril último. ...

Toffoli diz que Bolsonaro fez “excelente escolha” ao anunciar general que o assessora para a Defesa

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2018

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez uma “excelente escolha” ao anunciar, na manhã desta terça-feira (13), o nome do general Fernando Azevedo e Silva como ministro de Estado da Defesa. “Certamente sua larga ex...

Neri Geller deixa a prisão

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2018

O ex-ministro da Agricultura e deputado federal eleito Neri Geller (PP) acaba de deixar, no fim da tarde desta segunda-feira (12), o presídio da Mata Grande, em Rondonópolis, onde passou três dias preso temporariamente. Ele foi alvo da Operação Capitu, fase da Lava Jato que investiga um esqu...

Justiça manda soltar Joesley Batista

JUDICIÁRIO 12 de novembro de 2018

Oempresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, teve pedido de liberdade concedido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, na tarde desta segunda-feira (12). A defesa de Joesley havia pedido extensão de habeas corpus concedidos por Cordeiro, também hoje, a Neri G...

Atualização de Sistema Processual do TJRO trará avanços aos serviços

JUDICIÁRIO 12 de novembro de 2018

RONDÔNIA - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia encaminhou para o presidente da instituição, Walter Waltenberg, o Planejamento da atualização do sistema PJe – Processo Judicial eletrônico para a versão 2.1, que deverá ser disponib...

CNJ quer explicações de Moro e desembargadores sobre episódio do HC de Lula

JUDICIÁRIO 10 de novembro de 2018

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ouvir no próximo dia 6 de dezembro o juiz federal e os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) envolvidos na concessão e posterior revogação do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lu...

TSE questiona WhatsApp se Bolsonaro contratou disparos de mensagens

JUDICIÁRIO 10 de novembro de 2018

Oministro Luís Roberto Barroso, relator no Tribunal Superior Eleitoral da prestação de contas parcial do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), determinou nesta quinta-feira (8) ao WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que respondam, em um prazo de três dias, se houve contratação de...