A atitude inexplicável do ministro Ricardo Lewandowski, ao mandar prender um advogado que disse “ter vergonha do STF”, tem causado diversos comentários no mundo jurídico. A juíza Ludmila Lins Grillo, do TJ de Minas Gerais, explicou (de maneira didática), o absurdo cometido pelo ministro...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Câmara Especial, por unanimidade, negou a disponibilidade de policiais militares que garantiria a segurança do ex-governador Ivo Narciso Cassol. A decisão colegiada seguiu o voto do relator, desembargador Hiram Marques. O ex-govern...
Uma página das mais lamentáveis da história da magistratura brasileira foi escrita nesta terça-feira, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ameaçou de prisão, dentro de um avião, um advogado que fez críticas à corte suprema. A maneira como o magistrado se...
Ministros do STF disseram ao Estadão que “a disposição de julgar no início do ano o mérito das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância arrefeceu”. Explica-se: o plano para soltar Lula fracassou, porque o STJ está pronto para condená-lo....
AJustiça do Rio negou o pedido de revogação da prisão preventiva do médico Denis Cesar Barros Furtado, 45 anos, conhecido como "Doutor Bumbum". Preso desde o dia 19 de julho, ele é acusado de homicídio qualificado pela morte da bancária Lilian Calixto, 46 anos, que veio de Cuiabá, no Mato G...
Dias Toffoli, presidente do STF, acaba de encaminhar à PGR pedido de providências sobre o episódio envolvendo o advogado Cristiano Caiado de Acioli e o ministro Ricardo Lewandowski em voo da Gol. Outro ofício idêntico foi enviado ao ministro da Segurança Pública. “Solicito que sejam a...
AProcuradoria Geral da República (PGR) incluiu novos e-mails de Marcelo Odebrecht no inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o filho dele, o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). A dupla é acusada de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com o blog da jorn...
Porto Velho, RO – O primeiro suplente do deputado estadual pela coligação PMN/PCdoB/PSC teve pedido para retotalização dos votos negado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pelo desembargador Isaias Fonseca Moraes. O primeiro suplente pedia que os votos da candidata Valdecira Fialis...
Porto Velho, RO – A decisão do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fulminou, por ora, a possibilidade de haver novas eleições no Município de Rolim de Moura, há pouco marcadas para o próximo domingo (09). Na ação cautelar com pedido de liminar manejada pelo escr...
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) considerou “preocupante” a recusa do MPF (Ministério Público Federal) em firmar acordo de colaboração premiada com Antônio Palocci. Gebran deixou isso claro isso no voto em que concedeu liberdade ao...