O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira um inquérito que investigava o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), por suspeita de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A investigação foi aberta em 2015, com base na dela...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 11, que sem uma imprensa livre a Justiça e o Estado “não funcionam bem”. A fala, que abordou a vigência da Constituição a o papel do jornalismo nas ...
Entrevistar o ministro Gilmar Mendes não foi uma tarefa das mais simples. Afora uma agenda de poucas e curtas janelas disponíveis, havia a preocupação com os temas a serem abordados. Afinal, levando em conta a ciranda de notícias envolvendo a cena política e o próprio Judiciário, era bastant...
Investigação foi aberta após delações de executivos da Odebrecht. PGR havia pedido ao ministro do STF que enviasse caso para a primeira instância da Justiça. xxxx ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal, determinou o arquivamento de inquérito aberto para investigar o senado...
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro Edson Fachin. A partir da próxima sessão, Lewandowski passa a presidir a turma que compõe junto de Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Fachin. ...
Maçom, ministro do STF, presidente do TSE, latifundiário, pecuarista, fornecedor da JBS e dono de um Instituto de Educação que recebeu patrocínio de R$ 2 milhões de Joesley. Casado com uma advogada que defende Eike Batista … é tia e madrinha de casamento (junto com Gilmar) de Francisco F...
Oapresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir pena por injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo. Não cabe recurso à condenação. As informações são do site Consultor Jurídico. Em decisão pro...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu medida protetiva determinando o afastamento do ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humano Roberto Caldas da ex-mulher, Michella Maris Pereira. A decisão foi emitida na noite de sexta-feira (8/6), após a negativa ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que um inquérito que investiga o senador Humberto Costa (PT-PE) desça à primeira instância. O pedido de declínio para foi a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz Sergio Moro é respons...
Celso de Mello liberou a ação penal contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo na Lava Jato para julgamento pelo Supremo, informa o repórter Daniel Adjuto, do SBT. Caberá a Ricardo Lewandowski, que agora preside a Segunda Turma do STF, decidir a data. Será a segunda ação penal da Lava Jato...