Em uma votação apertada (6 a 5) o STF tomou a decisão de considerar inconstitucional um dos mecanismos muito utilizados pela Operação Lava Jato as conduções coercitivas. , ministros decidiram que conduzir à força algum investigado para depôr é considerado um ato ilegal. Porém, a Corte po...
O ministro Gilmar Mendes teria questionado ao apresentador e jornalista do canal a cabo supra-citado, em relação a um suposto “enigma” da Operação Lava Jato , da Polícia Federal.Gilmar diz que “é um mistério” as pessoas apontarem Lula como candidatado mesmo após falarem que querem...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que tem o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) como investigados. ...
Josias de Souza avalia que, com a proibição das conduções coercitivas pelo STF ontem, a tendência é que os juízes passem a impor prisões temporárias. “Quer dizer: a pretexto de socorrer investigados, o Supremo complicou-lhes a vida.” Em 21 de maio, o Estadão mostrou que a proibi...
Porto Velho, RO – O ex-deputado federal Rubens Moreira Mendes Filho, ou simplesmente Moreira Mendes, como é conhecido, foi exposto na denominada “Delação do Fim do Mundo” – ligada à Operação Lava Jato – através de depoimento prestado pelo ex-executivo da Odebrecht, José de Carvalh...
No recurso, segundo O Antagonista, Dodge afirma que a decisão liminar concedida pelo ministro possui “obscuridade, contradição e omissão”. Machado foi preso em 9 de abril por ordem da 7ª Vara Federal, do Rio de Janeiro que, posteriormente, em 17 de maio, determinou o segundo mandado de pri...
Porto Velho, RO – Em março deste ano o Rondônia Dinâmica publicou matéria intitulada “Empresa pivô no escândalo da ponte usa decisão do ministro Fux sobre auxílio-moradia a juízes para embasar o pagamento dos R$ 30 mi” revelando detalhes do recurso apresentado pela empresa Ouro Ver...
"O meu segundo filho resolveu nascer 15 dias antes do previsto. Fiz a cesariana num sábado e como o meu cliente havia sido preso preventivamente fui para casa e logo na quarta-feira comecei a escrever o recurso por o processo ser urgente." Maria Manuel Candal é advogada por conta própria em Av...
Belo Horizonte - O Ministério Público do Tribunal de Contas de Minas Gerais investiga o fretamento, pela Prefeitura de Belo Horizonte, de um avião para viagem do procurador-geral do município, Thomáz de Aquino Resende, a Brasília no dia 3 de maio. O custo da viagem foi de R$ 63,1 mil. Segun...
O fim está muito próximo para a Supremo Tribunal Federal. Depois que a corte se associou ao golpe de 2016, de agora em diante é só lona. Segundo os professores Conrado Hübner Mendes e Joaquim Falcão, entrevistados de Pedro Bial na madrugada desta quinta (14), a divisão do STF em 11 interesses...