A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (19), a partir das 14h, ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, os cinco ministros do colegiado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz (PDT), por improbidade administrativa referente ao seu mandato de prefeito em 2001 e 2003. Apesar da condenação que resultou na pena de ressarcimento aos cofres públicos, Percival não per...
Segue a temporada de arquivamentos do STF, agora com mais três: Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Braga e Omar Aziz, todos senadores e o primeiro licenciado para ser o chanceler do governo Michel Temer. A justificativa do arquivamento, na Folha: “segundo o relator, Alexandre de Moraes, após 1...
“O Supremo estará, uma vez mais, no lugar que lhe corresponde, o de reconhecer direitos constitucionalmente assegurados e, no caso específico, o de corrigir o uso indevido da colaboração premiada como elemento probatório central, desamparado de outros elementos”, dizem as juristas Gisele Ci...
A juíza da 1ª Vara Criminal, Elisabeth Kather, permitiu na última sexta-feira (15) a realização dos interrogatórios dos guardas municipais Fernando Ferreira das Neves e Michael de Souza Garcia na sindicância aberta pela Corregedoria do órgão. O pedido havia sido feito na semana passada pelo...
A Segunda Turma do STF ousará libertar Lula no dia 26 e, dessa maneira, ferir a legalidade e causar confusão no quadro eleitoral? É preciso árbitro de vídeo no STF....
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, aceitou nessa sexta-feira (15) uma nova denúncia contra o ex-governador fluminense Sérgio Cabral. A 24ª denúncia contra o político, que está preso desde novembro de 2016, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, é ...
De nada adiantou a decisão judicial da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que cassou os mandatos do prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e do seu vice Aluízio Almeida, o Lula Caboclo (PSD), no município de Passa e Fica, Agreste potiguar. Em uma decisão ousada, a p...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao Estado que a medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode “ressoar como censura”. “Não é uma crítica direta ao Conselho, mas, na minha visão, o controle nesse caso é sempre posterior, senão ressoa com...
Polêmico o Ministro Gilmar Mendes foi visto fazendo compras em livraria em SP cercado por seguranças informa a revista época....