Ao participar do lançamento do programa Justiça Eleitoral Itinerante no estado de Goiás, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, falou sobre os desafios para as Eleições 2018. Para o ministro, o combate à disseminação de notícias falsas é central. Ele informou...
O Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nesta quarta-feira (25/07), contra integrantes de uma organização criminosa que praticaram crimes no âmbito da Prefeitura de Alta Floresta do Oeste, no período ...
Segundo a ??lun??t? d? Môn??? Bergamo da F?lh? d? SP, o ?r?m?t?r Fernando Krebs, ??u?l? que ?h?m?u o m?n??tr? Gilmar Mendes, do STF, d? “m???r l?x?nt? do Brasil”, ?nf?rm? ?u? ?l? v?? ??nv???r J???u?m Barbosa e o ?x-?r??ur?d?r-g?r?l d? República R?dr?g? J?n?t ??m? ?u?? t??t?munh??. O m?n??tr? G...
Sentença condenatória indenizatória do Juízo de 1º grau, por negligência médica, contra o município de Espigão do Oeste, foi confirmada, na sessão de julgamento desta última terça-feira, dia 24, pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Uma mulher, com fortes dor...
N? últ?m? ??xt?-f??r? (20) ?? d??x?r a ??d? d? Su??r?nt?ndên??? d? Polícia F?d?r?l ?m Curitiba, ??ó? t?r v???t?d? Lul?, o ?x-m?n??tr? do STF, S??úlv?d? P?rt?n??, ?f?rm?u aos j?rn?l??t?? ?u? “Lul? t?r?? ??d?d? alguns dias ??r? buscar um? solução ?u? ??rm?t???? a sua ??nt?nu?d?d? n? ??u??? d?...
Dias Toffoli declarou “inadmissível” um habeas corpus em favor de Lula: “O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal, em especial ante a possibilidade de incidência do entendimento da Corte segundo o qual é inadmissível o hab...
No fórum promovido pelo Estadão nesta quarta-feira, o advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado e amigo de Michel Temer, chegou a sugerir que a execução provisória de pena esperasse uma decisão do Superior Tribunal de Justiça — é o mesmo pensamento já defendido pe...
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) informa que a ata da convenção partidária deverá ser digitada no sistema de candidaturas (CANDex) e entregue na Secretaria Judiciária do Tribunal ou transmitida para o TRE até um dia após a convenção. A exigência está prevista no artigo 8...
Em artigo publicado na última terça-feira (24), na Folha de S. Paulo, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, ressaltam a importância do voto dos brasileiros no exterior, que, desde a Constituição Federal de 1988, podem participa...
Na Bahia, um desembargador se desfiliou de associação cujo presidente criticou reserva de vaga Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo A campanha de entidades da magistratura pelo fim do quinto constitucional, em que advogados e procuradores preenchem vagas dos tribunais sem fazer concurso, já...