A ação penal contra a senadora e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffman, foi liberada pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin. É um passo importante para que a senadora seja julgada por corrupção e lavagem de dinheiro. O pró...
As decisões tomadas no âmbito da mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) , acabam gerando grande polêmica, principalmente, em se tratando das determinações mais recentes proferidas pelo ministro Gilmar Mendes. O magistrado da Suprema Corte brasilei...
“Sei de jornalistas que disseram, literalmente, a frase que me veio, estou colocando entre aspas: ‘O preço foi pequeno perto da deslealdade de ter sido nomeada pelo ex-presidente e de não ter garantido que ele não fosse para a cadeia’. Isto é uma frase dura pelo seguinte: a toga não é mi...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O Judiciário nã...
A tecnologia torna ultrapassado imaginar pilhas de papeis se acumulando, mas essa é a representação mais adequada para a Suprema Corte brasileira quando o assunto é o número de processos que ali se encontram. A instância máxima da Justiça brasileira recebe, em média, 70 mil ações por ano ...
Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, na madrugada desta segunda-feira (21), a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, desconversou sobre os temas mais polêmicos, como sua recusa em pautar as ações relativas à prisão em segunda instância. Ela defendeu o princíp...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O Judiciário não age de ...
Laerte Codonho, dono da Dolly, foi solto na noite de ontem pela Justiça de São Paulo. Codonho estava preso há 8 dias acusado de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude fiscal. Segundo as investigações, o dinheiro desviado nos últimos 20 anos com a fraude é estimado em R$...
O ritmo das ações da Lava Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região) não é mais o mesmo que precedeu o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro. A oitava turma do tribunal, que chegou a julgar quatro processos da operação em novembro, só concluiu de...
Em conferência ministrada na manhã desta sexta-feira (18), em Porto Velho, durante o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, uma realização do Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), o ministro do Sup...