O presidente Michel Temer entrou hoje (25) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), com pedido de liminar (decisão provisória), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de obter uma decisão única que permita o desbloqueio das rodovias do país, decorrente ...
Alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram entrando em uma forte polêmica, principalmente em se tratando de uma grave crise no país, devido à paralisação de caminhoneiros. Vale ressaltar que os profissionais que rodam o país inteiro se mobilizaram em protesto contra a alta...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para soltar o empresário Sandro Alex Lahmann, preso em março deste ano durante a Operação Pão Nosso, que apura irregularidades no sistema penitenciário do Rio de Janeiro e é um dos desdobramentos da Operação Lava-...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes prorrogou por mais 60 dias uma das investigações envolvendo os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Antônio Anastasia (PSDB-MG) O inquérito apura supostos pagamentos de propina disfarçados de doações eleitorais a Anastasia em 2009 e ...
Uma denúncia anônima enviada à Polícia Federal pedindo investigação de suspeitas contra o ministro Gilmar Mendes foi arquivada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, por falta de indícios concretos da prática de crimes que justifiquem a abertura de uma apuração. ...
Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia proferiu mais uma sentença referente à famigerada ‘Operação Termópilas’. A juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, sentenciou seis réus no dia 14 de maio deste ano pela prática de improbidade...
Sem dúvida, o Brasil mudou e como todos são iguais perante a lei, até os controladores da poderosa Rede Globo de Televisão – Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho – poderão responder a inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal, caso a Procuradoria-Geral da República e...
Houve uma provocação. Não sobre o caso concreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a uma consulta de um deputado de Rondônia que questionou a Corte se um réu condenado em segunda instância pode se candidatar à Presidência - e, caso eleito, assumir o cargo. A análise do caso...
Porto Velho, RO – O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) José Carlos de Oliveira, o Carlão de Oliveira, foi condenado junto com outros oito réus pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Além de Oliveira, foram sentenciados pelo juiz de Direito Francisco Bor...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar mais um investigado da Operação Rizoma, um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. O beneficiado agora foi o empresário Arthur Pinheiro Machado. Ele é apontado como operador e criador da Nova Bo...