JUDICIÁRIO

Operação do MP de Rondônia afasta presidente da Câmara de Candeias por suspeita de corrupção quando ele assumiu Prefeitura

JUDICIÁRIO 13 de agosto de 2024

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil de Rondônia (PCRO) e do GAECO do Ministério Público da Bahia, deflagrou nesta terça-feira a Operação Epimorfose nas cidades de Candeias...

Tribunal de Justiça revoga liminar e “Rafael é o Fera” fica inelegível

JUDICIÁRIO 9 de agosto de 2024

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu nesta sexta-feira (9) cassar os efeitos de uma liminar, concedida ao ex-vereador Rafael Bento Pereira (Podemos), o “Rafael é o Fera”, que suspendia os efeitos do decreto legislativo que o cassou na Câmara Municipal de Ariqu...

Fachin muda voto sobre decisão que limita liberdade de imprensa

JUDICIÁRIO 8 de agosto de 2024

Em novembro de 2023, o STF decidiu que uma empresa jornalística poderia ser responsabilizada pela falsa imputação de crime feita por um entrevistado

Supremo avalia isonomia de direitos para todas as mães

JUDICIÁRIO 8 de agosto de 2024

O foco da ação é equiparar as regras legais para o instituto da licença-maternidade, seja ela oriunda de gestação, seja de adoção

SAINDO DA DISPUTA: Desembargador decide manter inelegibilidade de Rafael Fera em Ariquemes

JUDICIÁRIO 8 de agosto de 2024

Mesmo cassado, Fera entrou na corrida eleitoral à prefeitura de Ariquemes por conta de uma liminar concedida na Justiça

Justiça mantém ação contra Alckmin por receber doação ilegal em 2014

JUDICIÁRIO 6 de agosto de 2024

A juíza Luíza Barros Roza Verotti rejeitou pedido para trancar a ação com base na anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht e das delações dos ex-executivos da empresa assinados na Lava Jato

Voto pró-aborto de Rosa Weber no STF valeu ou não?

JUDICIÁRIO 6 de agosto de 2024

CNBB questiona voto da ministra aposentada para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, mas não convenceu Flávio Dino, relator do caso

Justiça proíbe que sócios da Orizon Ambiental se aproximem do prefeito Hildon Chaves e do advogado Bruno Valverde

JUDICIÁRIO 6 de agosto de 2024

Iuri Faria e Carlos Faria, que também são proprietários da Amazon Fort, são acusados de ameaçar de morte o prefeito e o advogado, por causa da licitação do lixo em Porto Velho

Barroso cita 3 decisões do STF pela impunidade

JUDICIÁRIO 1 de agosto de 2024

Em evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal listou ações que atrapalharam o combate à corrupção no Brasil

Juiz federal compra fazendas por R$ 33 milhões e pode perder emprego

JUDICIÁRIO 26 de julho de 2024

Ministério Público Federal aponta que o juiz Alderico Santos multiplicou patrimônio em dez vezes sem conseguir comprovar origem do dinheiro