Pela lógica de Gilmar, as prisões depois da 2ª instância contribuem ainda mais para a superlotação das cadeias. Mas não é mais provável que, sem poder prender na 2ª instância, os juízes passem a decretar ainda mais prisões provisórias?...
Brasil 1 x 1 Lula Brasil: Fachin Lula: Gilmar Mendes Voto de Gilmar favorável ao HC Lula, serve como vacina para deixar Rosa Weber mais à vontade caso opte por salvar Lula. Rosa vinha mantendo prisões em segunda instância pois essa era a jurisprudência do STF. Gilmar, hoje, diz que...
Gilmar Mendes diz que nunca viu uma “mídia tão opressiva” quanto a deste julgamento e que grande parte disso vem da “intolerância” defendida pelo PT, que “aprenderam na oficina do diabo” Gilmar Mendes diz que nunca viu uma “mídia tão opressiva” quanto a deste ju...
O que ministros discutem: Decisão vale só p/Lula ou define execução de pena p/todos os réus?Há 2 tipos de ação sobre o tema, Cármen pautou a que vale só p/ele. Diz que o fez pq HC tem preferência.Gilmar/Lewandowski dizem que HC define tese geral de qualquer jeito. Fachin discorda O...
O ministro Gilmar Mendes entrou no plenário do Supremo Tribunal Federal-STF enviando beijo para Cármen Lúcia. Após a mensagem da presidente da Corte sobre o papel do STF,o relatou Edson Fachin ,inicia seu voto Acompanhe o julgamento(O Anagonista): mudancadeparadigmas.com Ac...
Fachin afirma que a proteção eficiente dos direitos fundamentais se dá também por meio do direito federal. Ele afirma que o Brasil tem sido questionado internacionalmente em relação ao respeito dos direitos humanos por conta da ineficiência do seu sistema de proteção penal. Exemplos de c...
Edson Fachin defende a prisão em segunda instância, citando vários casos de crimes hediondos que prescreveram, em função da lerdeza do Judiciário, o que ocasionou a censura do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Justiça. Ele rechaça a tese absurda de que a prisão em segunda in...
O ministro Edson Fachin votou contra o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal. Relator do pedido, o ministro foi o primeiro a se manifestar na sessão desta quarta-feira (4). O ministro abriu seu voto dizendo que o habeas corpus de Lula não pod...
O ministro Gilmar Mendes pediu para antecipar seu voto, e teve pedido acatado pela maioria dos Ministros em Plenário inclusive a Presidente Carmen Lucia. O ministro Gilmar Mendes afirma que é o plenário do Supremo que está deliberando sobre o tema e que havia muito era sabida da necessidade d...
Ministro Marco Aurélio reclama da decisão da min. Carmen Lúcia de pautar o HC (caso individual Lula) antes das ADCs (mérito da segunda instância). “Em termos de desgaste, a estratégia não poderia ser pior”, disse ele. GILMAR MENDES QUER SALVAR TODOS Lewandowski concorda com Gilm...