Segundo O Antagonista apurou, dois togados golpistas, num dos encontros secretos com senadores, sugeriram que eles apresentassem pedido de impeachment da presidente Carmen Lúcia, com o objetivo de obrigá-la a pautar as duas ADCs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que podem livrar da cadeia...
Não foi à toa que a presidente do STF, Cármen Lúcia, colocou o pedido de liberdade de Lula em pauta em vez de duas ações que tramitam na corte e tratam de forma genérica das prisões em segunda instância. Isso porque há hoje no Supremo uma ligeira maioria de ministros contrária à an...
Rosa Weber pode ser o voto decisivo no habeas corpus de Lula. Ao analisar o estilo e o comportamento da ministra na corte, o professor Joaquim Falcão, em artigo no Globo, observa que ela é rigorosa na aplicação das decisões do próprio Supremo: mesmo quando não concorda com uma decisão, el...
Há um velho bordão popular que diz que ‘de cabeça de juiz e de bumbum de nenê, ninguém sabe o que vem’. É verdade, mormente quando nos referimos ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde além do fogo das vaidades, predominam uma série de interesses inconfessáveis. É um tribunal emi...
BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para hoje o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A análise pelo plenário da Corte poderá definir se o petista será ou não preso nos pró...
Após pedido feito por entidades e advogados de direitos humanos, o Ministério Público de São Paulo abriu nessa quarta (21) uma investigação para apurar as ameaças de morte sofridas nas redes sociais pelo padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo, conhecido na cidade por sua at...
Ao abrir a sessão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nessa quarta (21), a presidente da corte, Cármen Lúcia, anunciou que marcou para esta quinta (22) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi liberado ...
O pedido HC de Lula é uma estrovenga jurídica pelos seguintes motivos: — Lula ainda não foi preso, os embargos de declaração da sua defesa ainda serão julgados no TRF4, instância que não pode ser suprimida pelo STF; — Lula não será preso por uma arbitrariedade, mas por ...
O habeas corpus de Lula nem deveria ser julgado hoje. Quem explica é Merval Pereira: “O habeas corpus preventivo que pode entrar em julgamento hoje no STF já foi negado pelo STJ, e não há nada que o justifique, a não ser evitar que Lula seja preso depois da decisão final do T...
Segundo Merval Pereira, “o resultado do julgamento de hoje é imprevisível, pois o que leva um ministro a conceder ou não um habeas corpus tem diversas motivações. Mesmo ministros como Gilmar Mendes, que mudou ostensivamente de posição, aderindo agora à tese de que a prisão deve ser aut...