JUDICIÁRIO

STF altera cálculo da aposentadoria! Revisão da vida toda e impactos! Veja hoje (7)

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2024

As modificações nas regras de aposentadoria propostas pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente referentes ao cálculo dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), têm gerado muitos debates e preocupações entre quem se prepara para se aposentar. Esta mudança, chamada de ...

Recurso de trans barrada em banheiro de shopping é rejeitado no STF

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira, 6, o recurso de um transsexual que havia sido impedido de utilizar o banheiro feminino em um shopping em Santa Catarina. Com uma votação de 8 a 3, os ministros seguiram o entendimento do relator, Luiz Fux, que afirmou não existir uma ...

AGORA: Justiça suspende liminar e decide manter leilão de arroz do governo federal

JUDICIÁRIO 6 de junho de 2024

Segundo informações do G1, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a realização do leilão para a compra de arroz. Essa medida foi uma reivindicação do governo federal, com o objetivo de...

STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Toffoli à final da Champions League

JUDICIÁRIO 6 de junho de 2024

Um segurança recebeu os valores para acompanhar Toffoli entre os dias 25 de maio e 3 de junho

Desejo de Punir 1, 2, 3… Estrelando, o STF

JUDICIÁRIO 5 de junho de 2024

Corte cria ambiente de intimidação ao dar mostras de querer castigar a qualquer custo

Justiça dá um dia para governo Lula explicar importação de arroz

JUDICIÁRIO 5 de junho de 2024

A decisão foi tomada em relação à suspensão de um leilão público para compra direta de arroz, agendado para esta quinta-feira, 6

'Ficamos surpresos', diz advogado de família indiciada por ofender Moraes em Roma

JUDICIÁRIO 5 de junho de 2024

Segundo o advogado, a reabertura do caso causou estranheza visto que não é comum que sejam feitos dois relatórios para um mesmo inquérito

Alexandre de Moraes deixa TSE nesta segunda

JUDICIÁRIO 3 de junho de 2024

Nesta segunda-feira, 3 de junho de 2024, a ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente da Corte Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia será realizada na sede do TSE às 19h, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará presente. Cármen Lúcia, atualmente v...

O que esperar de Cármen Lúcia à frente do TSE?

JUDICIÁRIO 3 de junho de 2024

A ministra tomará posse como presidente do TSE nesta segunda-feira, 3, a partir das 19h e comandará as eleições de 2024

Jovem que estuprou a irmã por 8 anos e a engravidou é condenado a 16 anos de prisão no Acre

JUDICIÁRIO 28 de maio de 2024

Um homem, que durante 8 anos estuprou a irmã e a engravidou, foi condenado pela justiça acreana nessa segunda-feira, 27, a 16 anos de prisão em Cruzeiro do Sul. O caso foi descoberto no ano passado, quando ela engravidou e ele foi preso. Segundo a polícia, o irmão começou a abusar da irmã ...