AGES – Associação Gaúcha de Escritores No último dia 18 de janeiro, os representantes de cinco entidades de artistas e profissionais ligados à cultura protocolaram pedido de investigação junto ao Ministério Público, na Promotoria de Defesa do Patrimônio de Porto Alegre, para averigua...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou pedido ao Tribunal Regional Federal para que reconheça a prescrição dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro referentes ao tríplex do Guarujá e, caso indefira o pleito, que seja assegurado a ele o direito de recorr...
G1 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou um pedido do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele fosse transferido de Curitiba (PR) para um presídio em Brasília. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19) pela assessoria do tribunal. ...
Em uma entrevista ao site Conjur, especializado em notícias do mundo do Direito, em maio do ano passado, o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, António Avelãs Nunes, defendia que “não poderia ser um bom jurista, quem apenas sabe Direito”. Na época, ele...
Sem preocupação alguma com o decoro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu roubar a cena na semana anterior à análise da apelação apresentada pela defesa de Lula, prevista para a quarta-feira 24. Após relatar que os juízes da Co...
Uma mudança na Justiça Federal em Brasília vai agilizar ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros políticos acusados de envolvimento em esquemas de corrupção. A partir de 27 de fevereiro, a capital federal terá uma nova vara especializada em casos de lavagem...
Ministro da Corte poderia estar revoltado com atitude de Sérgio Moro que transferiu Sérgio Cabral. O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve uma surpresa ao ser transferido em caráter de urgência da cadeia pública José Frederico Marques, no Rio de Janeiro, para o Complexo Médic...
Cármen Lúcia, presidente do STF, suspendeu a posse marcada para esta segunda-feira (22) da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para assumir o comando do Ministério do Trabalho. Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superio...
Os três desembargadores que julgarão o recurso de Lula terão desafio inédito na Lava Jato, porque analisarão sentença extremamente contestada por boa parte dos juristas e advogados, algo diferente de outras condenações de Moro que chegaram a Porto Alegre. Há margem jurídica para abs...
Às vésperas do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao Estado que as instituições estão funcionando no País e que a “lei vale para tod...