Após ser hostilizado em um voo de carreira enquanto viajava de Brasília para Cuiabá no sábado (27), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar da capital mato-grossense a São Paulo na tarde de segunda-feira (29)...
Uma foto do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) , desembargador José Edivaldo Rotondano, de sunga e segurando uma prancha de surf, numa casa de praia, possivelmente no Litoral Norte da Bahia, neste domingo (29), produziu uma grande polêmica nas redes sociais. A imagem f...
O TSE aprovou, em dezembro de 2017, a Resolução n. 23.546, que disciplina a apresentação de contas partidárias pelos órgãos nacionais, estaduais e municipais de partidos. A nova norma revogou a Resolução n. 23.464/15, que anteriormente disciplinava o assunto. Embora revogada a resoluçã...
Se a coisa continuar assim, a PF terá que designar um grupo para ficar à disposição integral do ministro Gilmar Mendes. O senhor supremo resolveu enviar representação à Polícia Federal para que investigue quem o xingou em um voo no sábado (27), quando se dirigia a Cuiabá, capital de Mat...
Será realizada no próximo dia 5 de fevereiro, às 8h30, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg convidou pessoalmente os representantes dos poder...
Ariquemes, 30 de janeiro de 2018 - A Justiça Estadual de Ariquemes em conjunto com a leiloeira oficial Deonizia Kiratch, realizam leilão presencial e eletrônico no dia 07 de fevereiro de 2018, a partir das 15:00 horas, no Fórum, Av. Tancredo Neves, 2.606, Ariquemes e pelo site www.leiloesjudic...
Humberto Martins, vice-presidente do STJ, acaba de negar liminar no habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula. Em sua decisão, Martins ressaltou que o TRF-4 deixou claro que a execução provisória da pena só ocorrerá após esgotados os recursos, respeitando a súmu...
O ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de negar liminar no Habeas Corpus preventivo proposto nesta terça-feira (30) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é surpreendente, em razão do fato de que o filho de Humberto Martins é parc...
Eleita com 95% de aprovação por membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a nova procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, iniciou as agendas de gestão do biênio 2018-2020, na manhã desta terça-feira, 29, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. ...
Ministra e presidente da Corte deu fortes declarações e foi contundente ao falar do processo de Lula. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu um breve discurso e deixou claro que nada será feito na Corte apenas para ajudar o ex-presidente Luiz Inácio Lu...