Correio Braziliense O Brasil tem dois grandes problemas a resolver nas próximas eleições. O primeiro deles está no Supremo, que terá de decidir se é constitucional a nova legislação permitindo que um candidato financie até 100% dos custos da própria campanha, fato que legaliza a figura ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu na segunda-feira, 27, requerimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o julgamento do senador condenado Ivo Cassol (PP-RO) seja incluído na pauta da Corte como prioridade. O parlamentar recebeu sua sente...
Ogaroto de 14 anos que abriu fogo contra colegas de classe do Colégio Goyases, em Goiânia, cumprirá três anos de internação em unidade do sistema socioeducativo do estado. A Justiça de Goiás, através do juizado da Infância e Juventude, anunciou a medida nesta terça-feira (28). Co...
Órgão apontou que a prefeitura deve utilizar sua Procuradoria Municipal para pedir à Justiça os recursos complementares do Fundef, evitando usar dinheiro da Educação para pagar honorários a advogados O prefeito de Nova Mamoré (RO), Claudionor Leme da Rocha, recebeu uma recomenda...
O Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Bujari julgou e condenou o réu Willian Silva do Nascimento a uma pena de 17 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores. A sentença, do juiz de Direito Manoel Pedr...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu um Inquérito Civil para investigar uma compra milionária de R$ 6,2 milhões feita pela prefeitura da cidade de Capixaba. A gravidade da situação fez com que o MPAC acionasse também o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) para uma invest...
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) elegeu em sessão ordinária nesta segunda-feira, 27, a juíza membro Olívia Maria Alves Ribeiro para o cargo de Corregedor Regional Eleitoral. A juíza desempenhará a função no biênio 2017/2019. A escolha da nova corregedora ocorreu ne...
O TRF-4 manteve o bloqueio de 16 milhões de reais de Lula. O bloqueio foi determinado pelo juiz Sergio Moro, no julgamento que o condenou pelo triplex. A decisão foi unânime. Leia aqui: “O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve o bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente...
O TRF-4 está julgando mais rápido. Com isso, Lula pode ser condenado no primeiro semestre de 2018 Diz a Folha de S. Paulo: “De janeiro a outubro, a média de julgamento das ações foi de 14 meses e meio. Se considerarmos apenas novembro, foi de sete meses. Se a média de novembro se...
Pouco mais de um ano após o crime bárbaro que aconteceu em Passo Fundo (RS) o homem que estuprou o bebê de 11 meses ganha liberdade provisória. Em junho de 2016 a criança deu entrada no Hospital Beneficente São Vicente de Paula, em Passo Fundo, em estado grave. Tinha marcas pelo corpo, panc...