Quando se descobriu que o juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Operação Lava Jato, obteve auxílio-moradia para si e para sua esposa, também juíza, a resposta do magistrado foi no sentido de dizer que ele apenas pleiteou judicialmente um direito que considerava ter. Vamo...
De acordo com o órgão ministerial, a pensão concedida ao ex-parlamentar, a partir dos fundamentos expostos no artigo 268 da Constituição Estadual, é ilegal. Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) interpôs recurso ao Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) req...
O procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, Deltan Martinazzo Dallagnol, virá ao Acre no final do mês de fevereiro para palestrar sobre o combate à corrupção e impunidade. Deltan foi o procurador responsável por denunciar o ex-presidente L...
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação de um advogado de Ariquemes, pelo crime de estelionato e delitos de apropriação indébita e falsidade ideológica. O profissional se apropriou da quantia de R$ 35 mil, referente ao valor retroativo da aposentadoria de u...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades na manhã desta quinta-feira, em cerimônia realizada no plenário da Corte em Brasília na presença de seus onze ministros e de autoridades. No discurso que marcou a abertura do ano judiciário para o STF, a presidente, ministra Cármen L...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1º) os trabalhos do Judiciário em 2018 com um discurso em defesa da Justiça. Ela disse ser “inadmissível e inaceitável” atacar a instituição. “Pode-se ser favorável ou desfavorável a decis...
Foi anunciada nesta quarta-feira (31), pela a Associação de #Juízes e promotores, uma mobilização contra a #Reforma da Previdência e outros projetos que estão tramitando no Congresso Nacional, os quais prejudicam as categorias. O presidente Michel Temer (PMDB) acredita que a reforma da Previd...
Justiça condenou o autônomo Ricardo Krause Esteves Najjar por matar a filha Sophia Kissajikian Cancio Najjar, de 4 anos, asfixiada em dezembro de 2015 em São Paulo. O julgamento terminou no início da madrugada desta quinta-feira (1) no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo....
Atque custodem quis custodiat? ("E quem irá tomar conta do guarda"?). Enquanto os três desembargadores da corte do TR-4 em Porto Alegre, na condenação do ex Presidente Lula por corrupção, apelam para honestidade e decência na vida pública, o juiz Marcelo Bretas exige duplo auxílio-moradi...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, por unanimidade, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sergio Moro fosse declarado suspeito para julgar o petista em um processo da Operação Lava Jato. ...