Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de dois homens por tráfico de drogas e posse ilegal de artefato explosivo. Com a negativa ao Apelo n°0001711-43.2017.8.01.000, A.M.de S.F. deverá cumprir dez anos e seis meses de reclusão, em ...
Em reunião na segunda-feira, os integrantes do Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debateram com representantes da sociedade civil as regras para a propaganda eleitoral na internet nas Eleições Gerais de 2018, especialmente no que se refere às ...
Será que ele – assim como milhares e milhares de brasucas já fizeram. comprou ‘na terrinha’ uma bela casa portuguesa, para ter os benefícios oferecidos ‘pelo PÁ’, aos que aceitaram investir no ‘paradisíaco Portugal’? . Bem, há cerca de um ano li que ele, ao ir lá ou outro paí...
Vale lembrar: apesar da sugestão de 386 anos de prisão p/ Eduardo Cunha, o Código Penal prevê que uma pessoa não pode ficar presa por mais de 30 anos. O MPF apresentou as alegações finais no âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios no FI-FGTS. Foi pedido à Justiça que Edua...
Roberto Veloso, da Ajufe, pediu a Cármen Lúcia um “reforço de segurança para o prédio e os juízes do TRF-4”, segundo a Folha de S. Paulo. Ele disse também que vai recorrer ao ministro Torquato Jardim: “Vamos levar um pedido para que ele tome medidas acautelatórias e apure as resp...
O governo do presidente Michel Temer (PMDB) sofreu uma derrota dupla nesta segunda-feira em sua tentativa de derrubar a decisão que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A Justiça Federal de Niterói e o Tribunal Regional Federal da 2ª Re...
Desde dezembro, o deputado Paulo Maluf está preso, na penitenciária da Papuda, em Brasília (DF). Nessa segunda-feira (15), os advogados do político voltaram a pedir que ele cumpra prisão domiciliar, alegando a existência de vários problemas de saúde, além da idade avançada do político, qu...
Revista Carta Capital traz uma matéria onde analisa o que é considerado por muitos como o perfil “tucano” da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na matéria, assinada pelo jornalista André Barrocal, a avaliação é que apesar do inquérito que resultou na intimação para que Mich...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passará mudanças ao longo dos próximos meses por especificamente, três alterações na composição vão dar cara nova ao perfil da Corte e deve torná-la mais rigorosa no julgamento de políticos, avaliam especialistas. Com a saída do ministro Gilmar ...
A segurança no deslocamento do utilizador de transporte é um direito garantido pela Constituição, pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana. Proteção esta que é válida para todas as ocorrências que coloquem os passageiros em situ...