JUDICIÁRIO

Cármen Lúcia tem de proteger o TRF-4

JUDICIÁRIO 16 de janeiro de 2018

Roberto Veloso, da Ajufe, pediu a Cármen Lúcia um “reforço de segurança para o prédio e os juízes do TRF-4”, segundo a Folha de S. Paulo. Ele disse também que vai recorrer ao ministro Torquato Jardim: “Vamos levar um pedido para que ele tome medidas acautelatórias e apure as resp...

Governo sofre dupla derrota em recursos por posse de ministra

JUDICIÁRIO 16 de janeiro de 2018

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) sofreu uma derrota dupla nesta segunda-feira em sua tentativa de derrubar a decisão que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A Justiça Federal de Niterói e o Tribunal Regional Federal da 2ª Re...

Defesa reitera pedido de prisão domiciliar e diz que Maluf pode morrer

JUDICIÁRIO 16 de janeiro de 2018

Desde dezembro, o deputado Paulo Maluf está preso, na penitenciária da Papuda, em Brasília (DF). Nessa segunda-feira (15), os advogados do político voltaram a pedir que ele cumpra prisão domiciliar, alegando a existência de vários problemas de saúde, além da idade avançada do político, qu...

Jornalista mostra as ligações de Raquel Dodge da PGR com o PSDB

JUDICIÁRIO 16 de janeiro de 2018

Revista Carta Capital traz uma matéria onde analisa o que é considerado por muitos como o perfil “tucano” da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na matéria, assinada pelo jornalista André Barrocal, a avaliação é que apesar do inquérito que resultou na intimação para que Mich...

Com Mudanças E A Saída De Gilmar Mendes TSE Deve Se Tornar Uma Instituição Mais Justa

JUDICIÁRIO 15 de janeiro de 2018

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)  passará  mudanças ao longo dos próximos meses por especificamente, três alterações na composição vão dar cara nova ao perfil da Corte e deve torná-la mais rigorosa no julgamento de políticos, avaliam especialistas. Com a saída do ministro Gilmar ...

Vítima de assédio sexual pode mover ação contra concessionária ou prestador de serviço de transporte

JUDICIÁRIO 15 de janeiro de 2018

A segurança no deslocamento do utilizador de transporte é um direito garantido pela Constituição, pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana. Proteção esta que é válida para todas as ocorrências que coloquem os passageiros em situ...

Cármen Lúcia vai discutir segurança do julgamento de Lula com a Polícia Federal

JUDICIÁRIO 15 de janeiro de 2018

G1 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, vai discutir com a Polícia Federal a segurança em torno do julgamento do ex-presidente Lula, marcado para o dia 24. Nesta segunda (15), ela se encontra com o presidente Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de...

Justiça recebe mais uma ação contra nomeação de Cristiane Brasil

JUDICIÁRIO 15 de janeiro de 2018

A Justiça Federal do Rio recebeu mais um processo contra a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Desta vez, é uma ação civil pública, movida pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos, na 1ª Vara Federal de Mac...

Juízes que vão julgar Lula recebem ameaças e tiram famílias de Porto Alegre

JUDICIÁRIO 15 de janeiro de 2018

Julgamento do ex-presidente está marcado para o dia 24 de janeiro e clima de tensão toma conta. No próximo dia 24 de janeiro, o ex-presidente Lula será julgado pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na primeira instância, o petista, que quer con...

Presidente Do TRF-4 Está Tentando Se Fazer De Vítima, Diz Vice-Presidente Do PT

JUDICIÁRIO 15 de janeiro de 2018

Alexandre Padilha vice- presidente do PT disse que o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Carlos Eduardo Thompson Flores, deveria ser um pouco mais cauteloso em relação ao que falou sobre o julgamento de Lula no dia (24). No caso Thompson se disse apreensivo com um p...