Causou desconforto entre alguns integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes proibindo, em todo o país, a realização de conduções coercitivas para interrogar investigados. O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional...
A Justiça Federal do Rio condenou pela quarta vez o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), nesta terça-feira, 19. Na decisão, relativa à Operação Eficiência, Cabral foi sentenciado a mais 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro. Somadas todas as condenações até agora, o peem...
O ministro concedeu liminar para “vedar a condução coercitiva de investigados para interrogatório, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de ilicitude das provas obtidas, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.” Confira AQUI a ín...
Neymar e a ex-namorada Carolina Dantas foram condenados em 2ª instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização ao médico Herbert Kramer e as assistentes dele, por conta do parto do filho do craque, Davi Lucca, nascido em 2011. De acordo com o UOL, o valor da in...
O ministro Luís Roberto Barroso parece ser o único com coragem, qualificação e conhecimentos jurídicos capaz de enfrentar o delirante Gilmar Ferreira Mendes. Em poucos dias, mais uma vez, Barroso submete Gilmar a uma constrangedora e humilhante descompostura. Gilmar condenava às investigaç...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta segunda, 18, suspendendo inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Na decisão, o ministro afirma: “A manutenção do trâmite de investigação s...
GILMAR Mendes DETERMINA que ADRIANA ANCELMO VOLTE à prisão DOMICILIAR >> DESTACOU que os CRIMES dos quais ela é acusada NÃO ENVOLVEM VIOLÊNCIA ou grave AMEAÇA (matar o povo de fome, doenças e balas achadas, é LIGHT)… O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao ...
Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para que Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, volte a cumprir prisão domiciliar. “O caso é bastante semelhante ao mencionado HC 136.408, no qual a Primeira Turma deferiu a ordem – mulher com filho na faixa dos onze anos de idade, presa em conjunto ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (18/12) que o Supremo Tribunal Federal proíba gastos do governo federal com campanhas favoráveis à reforma da Previdência. Para ela, é inconstitucional desembolsar milhões de reais para pagar propaganda focada em “con...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda (18) denúncia contra 11 pessoas, incluindo o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), por corrupção e lavagem de dinheiro na compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena. A Petrobras pagou à empresa Astra Oil, sócia no negóci...