Se Lula tiver a sua condenação confirmada na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no próximo dia 24 de janeiro, o petista não deve ser preso de imediato. Segundo a corte, execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá depois que todos os recursos do segundo grau fore...
Ao menos 17 réus da Lava Jato já tiveram suas condenações confirmadas no Tribunal Regional Federal, como pode acontecer com o ex-presidente Lula no próximo dia 24, mas ainda não foram presos devido a recursos na própria corte. Desde o início da operação, há quase quatro anos, apenas tr...
A assessoria da Presidência do Supremo Tribunal Federal divulgou nesta sexta-feira (12) a ‘estranha’ agenda da ministra Cármen Lúcia para a próxima segunda-feira, 15 de janeiro de 2018, a partir das 10h00. Sua Excelência mandou convocar o desembargador Thompson Flores, atual presidente d...
AAdvocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta sexta-feira, 12, que entrou com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Tr...
Por Mino Pedrosa, no Quidnovi – A juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, poderá está lacrando o calabouço, afrouxando o laço da forca no pescoço do ex-presidente Lula, no julgamento do ex-presidente no dia 24 janeiro, referente a...
Movida pela União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), uma ação tenta obrigar o TSE a suspender o pregão eletrônico de amanhã para a aquisição de 30 mil impressoras. O site O Antagonista obteve o documento. Nele o juiz Eduardo Rocha Cubas acusa o TSE de superfaturar o valor das urnas e...
Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão colegiada) de seus desembargadores, negou o pedido de prisão domiciliar à Ellen Ruth Cantanhede Salles Rosa. Foi negado, também, no mesmo processo, à ré Ellen Ruth e a Ronilton Rodrigues Reis a solicitação...
Para Fernando Gabeira, a sentença de Sergio Moro contra Lula “não será anulada”. Ele continua: “A tese de que houve uma perseguição judicial é difícil de se expandir para fora do petismo, pois foram vários anos de trabalho de investigação, toneladas de documentos, perícias, pr...
No final de 2017, um homem foi condenado a pagar 15 mil reais de indenização a ex-esposa, por traição. “Amar não é obrigação, mas respeitar é!”, afirmou em sentença o juiz o Rodrigo Foureaux, de Goiás. Após 12 anos de casados, a esposa entrou com o pedido de divórcio, aleg...
O documento da Lava Jato que atesta a falsidade ideológica dos recibos de aluguel da cobertura de São Bernardo praticamente encerra o processo. Agora só falta a perícia da PF sobre as planilhas do departamento de propinas da Odebrecht, em que foram registrados os repasses clandestinos par...