Em sua rede social o procurador Carlos Fernando destacou o seguinte texto: O Governo Temer está fazendo, pouco a pouco, o que o Governo Dilma queria, mas não conseguiu: destruir a Lava Jato e toda a esperança que ela representa epois da última decisão do STF, é compreensível as tentat...
O governo Michel Temer defende a revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União argumentou que a pena somente deve ser executada depois de esgotados todos os recursos da defesa, o ch...
Em manifestação entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga negou ter agredido sua mulher durante uma briga do casal, afirmando que ela se machucou ao escorregar em um enxaguante bucal durante o desentendimento. Élida Matos, casada ...
Em 2009, o STF deu um salto triplo carpado para extraditar sem extraditar o terrorista Cesare Battisti, deixando a decisão final para Lula, porque o chefe do Executivo teria o poder discricionário para mandar o terrorista embora ou não. Lula, claro, não extraditou Battisti, descumprindo vergo...
Pouco se sabe sobre o desembargador João Pedro Gebran Neto, o relator da Lava Jato na segunda instância, o homem que tem diante de si a responsabilidade de definir o futuro político do ex-presidente Lula. Cabe ao magistrado e a outros dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi...
A Justiça Federal em Brasília concedeu liminar (decisão provisória) na noite desta sexta-feira (13) proibindo o Senado de fazer votação sigilosa na sessão que vai decidir sobre o afastamento e recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão atende a uma ação popular movid...
Após o transcurso de quase 18 anos de carreira integralmente dedicados à advocacia e ao magistério, me considero um verdadeiro adolescente em transição para a fase adulta, na profissão. Nem tanto, porém, nem pouco tempo se passou desde minha aprovação no exame de ordem. Afinal, temos colega...
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu, na última quarta-feira, pedidos feitos pelo governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), e pela Procuradoria-Geral da República e decidiu avocar todos os procedimentos investigatórios em curso perante o Tribuna...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira uma liminar que impede a extradição do italiano Cesare Battisti, como pretendia o governo do presidente Michel Temer (PMDB). A decisão, cuja íntegra ainda não foi divulgada, vale até a Corte julgar um pedido...
Sérgio Moro mandou nesta sexta-feira, 13, o Hospital Sírio-Libanês verificar novamente se os registros de entrada apontam ingresso em suas dependências do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Lula. A informação é do Blog de Fausto Macedo no Estadão. Quando foi i...