JUDICIÁRIO

Sócio Do Filho De Lula Recorre Ao STF Contra Sergio Moro

JUDICIÁRIO 6 de janeiro de 2018

Advogados do empresário Fernando Bittar, acusado de ser laranja do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP), recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o juiz federal Sérgio Moro.   De acordo com a coluna Expresso, do site da revista Época, Bittar ...

Cármen Lúcia Prorroga Prazo De Investigações Sobre Dirceu, Vital, Cássio, Renan E Jucá

JUDICIÁRIO 6 de janeiro de 2018

Estadão A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prorrogou pelo prazo de 30 dias as investigações contra o ex-ministro José Dirceu, os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR), e o ministro Vital do Rêgo, do Trib...

MP Pede Inquérito Sobre Conta Atribuída A Dirceu E Lula

JUDICIÁRIO 6 de janeiro de 2018

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro que a Polícia Federal investigue as novas revelações do empreiteiro Gerson de Melo Almada, ligado àEngevix. A manifestação do Ministério Público Federal foi protocolada no dia 19 de dezembro. Em depoimento prest...

Justiça determina que atividade de transporte Uber não configura ilegalidade

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2018

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital confirmou o entendimento de que atividades de transporte individual privado desenvolvidas por motoristas credenciados à plataforma digital Uber são lícitas, não configurando, por si só, qualquer ilegalidade. O parecer, da juíza de Direito...

PF, Tribunal Superior Eleitoral e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2018

Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às chamadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a ...

Confira A Situação Processual E As Principais Citações Em Delações Dos Possíveis Candidatos À Presidência Da República Em 2018.

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2018

Poucos meses depois de a Lava Jato completar quatro anos, diversos políticos terão de enfrentar pela primeira vez o escrutínio do eleitor diante de citações em delações, investigações, denúncias formais e até condenações criminais no âmbito da Operação. A fratura política foi tam...

Entidade De Juízes Processa Seus Ex-Presidentes Por Suspeita De Fraude

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2018

Diante da morosidade do Judiciário, uma associação de juízes decidiu ingressar como assistente de acusação em dois processos criminais movidos contra magistrados ex-presidentes da própria entidade. Eles são suspeitos de arquitetar a maior fraude da história da Justiça Federal.   Ent...

Falta só combinar com o PCC

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2018

Cármen Lúcia marcou viagens para Goiás e Paraná na próxima semana, para visitar presídios –a presidente do Supremo Tribunal Federal também chefia o Conselho Nacional de Justiça. Segundo Gerson Camarotti, do G1, a ideia é que Cármen Lúcia “assuma o protagonismo” diante do imobilis...

Bretas sobre foto de fuzil: ‘Preparo’ contra ameaças

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2018

Marcelo Bretas afirmou a Miriam Leitão que não quis mandar recado a ninguém, mas deixa clara a preocupação com sua segurança: ‘Não sou ingênuo de achar que nada vai me acontecer’. Em entrevista ao Programa Miriam Leitão, da GloboNews, o juiz da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, Marce...

Negado indulto natalino de Michel Temer a ex-deputados presos em Rondônia

JUDICIÁRIO 4 de janeiro de 2018

O desembargador Renato Martions Mimessi, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou a nove pessoas, entre elas oito ex-deputados estaduais, as benesses do indulto natalino concedido pelo Decreton. 9.246, de 21 de dezembro de 2017, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, mas cujos efe...