As ações de membros do Ministério Público Federal e de atores do Poder Judiciário são lidas por alguns advogados como um processo de politização da Justiça. De acordo com Carol Proner, professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidad Pablo de Olavi...
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, ficou indignado porque o ministro Luiz Fux, do STF, questionou a viabilidade de um denunciado concorrer à Presidência. Lembrando que, se uma denúncia é aceita contra o Presidente da República, ele deve ser afastado, Fux expôs a falta de sentid...
A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta segunda-feira, 6, suas alegações finais referentes à ação penal em curso na 10.ª. Vara Federal de Brasília que trata da suposta compra do silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró (Internacional). Documento ALEGAÇÕES...
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco recebeu todas as 12 denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra 23 pessoas investigadas no âmbito da segunda fase da Ope...
Em resposta a mais um pedido de suspeição impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o juiz federal Sérgio Moro afirmou, nesta terça-feira, 7, que são ‘lamentáveis’ e não passam de ‘diversionismo’ os questionamentos d...
Estadão Conteúdo O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta terça-feira, 7, a apelação criminal do publicitário João Santana, da mulher dele, Mônica Moura, do operador Zwi Skorniczi, e de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que recorreu na 3ª ação criminal em...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (7/11), no início da manhã, a apelação criminal do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, do ex-diretor da UTC Engenharia Walmir Pinheiro Santana e do ex-senador Jorge Afonso Argello (Gim Argello). Eles t...
NÃO DEIXE DE LER. ESPETACULAR, FORTALECEDOR. Marcelo Rates Quaranta ” Eu Quero Agradecer, Em Meu Nome E Em Nome De Todas As Pessoas Comuns, Cidadãos Simples Do Meu País Como Eu, Pelas Últimas Decisões Tomadas Pelo Nosso Egrégio Supremo Tribunal Federal. Sim, O Supremo Fez De Nós Pe...
A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre tornou pública portaria que normatiza o procedimento de intimação das partes e seus representantes utilizando o aplicativo de mensagens WhatsApp. Segundo a Portaria n° 2323/2017, publicada na edição n° 5.997 do Diário da Justiça...
Gilmar Mendes quer regular a imprensa. Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente do TSE “decidiu convocar audiência pública para discutir ‘a influência das mídias (rádio e TV) no processo eleitoral’ e a eventual necessidade de ‘um órgão estatal de controle das programações’...