Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia proferiu decisão com relação a novas solicitações feitas por petistas na Corte. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu uma nova derrota ao ex-presidente da República, Luiz Inácio ...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) busca, aguerridamente, nesses 54 anos de história no estado do Acre, protagonizada por homens e mulheres membros, construir uma sociedade mais justa e democrática em direitos e oportunidades ao cidadão. Democracia esta que se busca e se consagra tam...
O Antagonista traz em primeira mão a íntegra da decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, que proibiu Lula de deixar o país e determinou o recolhimento de seu passaporte. Com revelamos ontem, com exclusividade, o magistrado considerou a condenação do ex-presidente pe...
O golpe de Lula no STF, para não ser preso, pode fracassar. Segundo Andreza Matais, "dois ministros do Supremo contrários à prisão após a segunda instância passaram a admitir 'condicionantes' para garantir o cumprimento da pena antecipada em alguns casos". Quais casos? A Lava Jat...
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas ações que discutem a possibilidade de execução de pena, incluindo prisão, após condenação em segunda instância, com auxiliares da Corte. No STF, a avaliação é de que o resultado do julgamento...
Ojuiz Leandro Paulsen, revisor da apelação do processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), defendeu nesta quarta-feira (24) o cumprimento da pena de prisão do ex-presidente já a partir do momento em que os recursos se esg...
Oex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e ...
Victor Laus é só elogios a sérgio Moro e a equipe da Lava Jato: “Magistrado brilhante, talentoso e corajoso.”...
O jornal The New York Times publicou recentemente um artigo intitulado “O juiz que quer limpar a política brasileira partindo dos tribunais” elogiando as ações do Juiz Sérgio Moro na operação Lava Jato. Para eles, Moro se tornou o rosto qaue luta pela prestação de contas da classe po...
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam internamente que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade, deverá levar a impugnação do registro de sua provável candidatura à presidência. Segundo...