Diante da morosidade do Judiciário, uma associação de juízes decidiu ingressar como assistente de acusação em dois processos criminais movidos contra magistrados ex-presidentes da própria entidade. Eles são suspeitos de arquitetar a maior fraude da história da Justiça Federal. Ent...
Cármen Lúcia marcou viagens para Goiás e Paraná na próxima semana, para visitar presídios –a presidente do Supremo Tribunal Federal também chefia o Conselho Nacional de Justiça. Segundo Gerson Camarotti, do G1, a ideia é que Cármen Lúcia “assuma o protagonismo” diante do imobilis...
Marcelo Bretas afirmou a Miriam Leitão que não quis mandar recado a ninguém, mas deixa clara a preocupação com sua segurança: ‘Não sou ingênuo de achar que nada vai me acontecer’. Em entrevista ao Programa Miriam Leitão, da GloboNews, o juiz da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, Marce...
O desembargador Renato Martions Mimessi, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou a nove pessoas, entre elas oito ex-deputados estaduais, as benesses do indulto natalino concedido pelo Decreton. 9.246, de 21 de dezembro de 2017, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, mas cujos efe...
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente o Processo n°0004113-97.2017.8.01.0001, condenando a denunciada a duas penas restritivas de liberdade, cinco meses e seis dias de detenção e a um mês e 12 dias de prisão simples, em regime aberto, além do pagamento de 10 ...
Nunca na história se viu uma banca jurídica bem paga e badalada, sofrer tantas derrotas consecutivas, sem conseguir nenhum êxito em suas empreitadas. Todas as ações, recursos e representações disciplinares interpostas por Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, foram derrotadas. Todas, absolut...
Victor Laus, desembargador do TRF-4, foi promotor de Justiça e procurador da República. Ele é considerado muito reservado e rigoroso. O site O Antagonista havia dito que o magistrado estava sendo muito pressionado e tentado. No entanto, o mesmo site apurou que “Victor Laus não vai cair n...
A unanimidade do TRF-4 é a única garantia para o Brasil. Diz Miriam Leitão: “Se os juízes do TRF-4 votarem de forma unânime confirmando a condenação de Lula, os recursos que os advogados do ex-presidente apresentarem não terão efeito suspensivo da pena. Sendo assim, ele estará, mui...
A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é composta por três desembargadores. Eles decidirão o destino do réu Luiz Inácio Lula da Silva. Pela lógica, dois votos já estão definidos, mas estão mantidos sob sigilo. O voto do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto. ...
Ainda há quem negue o quadro punitivista que se instaurou no Brasil nos últimos anos, como no texto “É falacioso argumento de que vivemos punitivismo exagerado”, publicado nesta ConJur em 24 de dezembro de 2017. Este texto pretende se colocar no debate de maneira respeitosa e altiva, sem, con...