Ministro atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra o mais recente indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL). O decreto do chefe do Executivo perdoa as penas e extingue as condenaç...
A multa de R$ 23 milhões que Alexandre de Moraes aplicou ao PL deixou o partido sem condições de arcar com o aluguel da casa de Bolsonaro. Segundo Guilherme Amado, Metrópoles, a decisão de Alexandre de Moraes de aplicar a multa de quase R$ 23 milhões ao PL inviabilizou, ao menos neste mome...
Em sessão administrativa fechada ao público, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que decisões individuais urgentes devem ser submetidas imediatamente para julgamento dos demais membros. Ele deve ser submetido para evitar grave dano ou garantir a eficácia de decisão anter...
Polícia Federal ainda não localizou alvos; dupla tem feito manifestações golpistas. Segundo a Folha, ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão dos influencers bolsonaristas Oswaldo Eustáquio e Bismark Fugazza, ligado ao canal Hipócritas no YouT...
O vereador Magnum Araújo, flagrado roubando gado em setembro, e condenado a 8 anos de prisão, pagou fiança de R$ 10 mil e foi solto. Magnum Vinnicius Rodrigues Alves de Araújo
As testemunhas já foram arroladas. De acordo com o juiz o ato poderá ser presencial ou online. Confira a decisão
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um novo recurso para aumentar as penas de Flordelis dos Santos e de sua filha Simone dos Santos, condenadas a 50 anos e 28 dias e 31 anos e 4 meses de prisão, respectivamente. O MP também pediu a anulação da decisão que absolveu a ne...
A AGU quer que a Suprema Corte delimite o alcance de um trecho da decisão sobre os recursos referentes aos orçamentos de 2021 e 2022. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22/12), esclarecimentos sobre o alcance de um dos trechos da decis...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu nesta terça-feira (20) o porte de arma de Carla Zambelli (PL) e deu prazo de 48 horas para que a deputada federal entregue voluntariamente a pistola e a munição que exibiu em público, em outubro deste ano, durante perseguiç...