JUDICIÁRIO

Lewandowski defende reforma no sistema penal e fala em desencarceramento: ‘Temos presos vivendo em condições desumanas’

JUDICIÁRIO 29 de novembro de 2022

Durante evento no sábado (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu a necessidade de “restaurar a segurança pública” no Brasil. Ele falou em combater o crime organizado, as milícias e defendeu uma reforma do sistema penal “no sentido de um desencarce...

Comissão de juristas blinda decisões de ministros em anteprojeto que revisa lei do impeachment

JUDICIÁRIO 29 de novembro de 2022

A comissão de juristas instituída para atualizar a lei de impeachment está propondo, entre outros pontos, que magistrados não sejam punidos por crime de responsabilidade por interpretação da Constituição em suas decisões. A ideia foi discutida na sessão que aprovou o anteprojeto de revi...

Kassio Nunes é relator de pedido de Bolsonaro para investigar Lula e Gleisi por ofensas

JUDICIÁRIO 29 de novembro de 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi sorteado relator do pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para que Lula (PT) e Gleisi Hoffmann (PT), sejam investigados por “macular sua honra” durante a campanha eleitoral. Bolsonaro diz que os petistas usaram...

Quando Alexandre de Moraes vai desbloquear bolsonaristas nas redes

JUDICIÁRIO 28 de novembro de 2022

É bom que as dezenas de bolsonaristas que esperam pela devolução de seus perfis nas redes sociais não tenham pressa

VÍDEO: Cármen Lúcia dá aula para André Mendonça sobre preconceito religioso

JUDICIÁRIO 25 de novembro de 2022

Ministro indicado por Bolsonaro ouviu o que quis e o que não quis ao dizer que “segmentos religiosos também sofrem preconceitos”

Lewandowski dá 3 dias para Lula explicar ‘falhas’ de R$ 620 mil em gastos de campanha

JUDICIÁRIO 25 de novembro de 2022

Nesta quinta-feira (24), o ministro Ricardo Lewandowski, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ordenou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esclareça as “falhas” em gastos de R$ 620 mil identificados nas contas de campanha. No despacho, o ministro do STF escreveu que “a ...

Decisão do STF pode atingir Havan em cheio e fazer a loja pagar imposto retroativo

JUDICIÁRIO 24 de novembro de 2022

STF retomou o julgamento sobre a reversão de decisões judiciais definitivas, o que poderá fazer com que rede de lojas do bolsonarista Luciano Hang pague o IPI de forma retroativa (Foto: Divulgação)

Lewandowski: “Se confirmada a tese do PL, teria que anular toda a eleição”

JUDICIÁRIO 24 de novembro de 2022

Nesta quarta-feira (23), o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou que se há defeito nas urnas eletrônicas, como diz o PL, também teriam que ser anulados resultados da eleição para senador, deputado, governador. Segundo Lewandowski, “se confirmada...