ínimo, estabelecendo que o valor ficaria sem aumento real acima da inflação. Tal medida representa uma mudança em relação ao modelo de reajuste adotado por lei a partir de 2007, nos governos do PT. Ele determinava que a revisão do salário mínimo levasse em conta o resultado do PIB de dois a...
247 - Em sua coluna publicada no jornal O Globo, Miriam Leitão afirma que, "se houver um outro AI-5, ou que nome tenha uma violenta repressão policial militar às liberdades democráticas, os investidores fugirão do Brasil". "A economia não é uma ilha que possa manter seu equilíbrio sobre e...
Reportagem de Jamil Chade, no portal Uol nesta quarta-feira (27), revela que o governo de extrema-direita de Viktor Orbán na Hungria propôs ao chanceler brasileiro Ernesto Araújo que o governo Jair Bolsonaro financie comunidades cristãs no oriente que estariam sendo ameaçadas por islâmicos. ...
Foto: GERVÁSIO BAPTISTA/AGÊNCIA BRASIL Marta pode ser candidata a prefeita de São Paulo no ano que vem — mais provável é que seja —, mas não pelo PT. É que a chance de ela voltar ao antigo partido é próxima de zero. Não que Marta não aceite se filiar outra vez ao PT, a mil...
A proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso que estabelece excludente de ilicitude para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é inconstitucional e não encontra paralelo nem mesmo no período da ditadura militar. Estas são as principais conclusões de nota técni...
Nesta terça-feira (26), líderes do Congresso decidiram centralizar a discussão sobre prisão após condenação em segunda instância em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara. Como o processo de aprovação da PEC é mais lento, definição sobre o assunto ficará ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A med...
Ao lembrar que o prazo final para implantação da nova Placa de Identificação Veicular (PIV), modelo Mercosul, foi prorrogado para o dia 31 de janeiro de 2020, conforme Resolução publicada no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o presidente da Assembleia Leg...
Permitam -me tecer um leve comentário à entrevista de Cristiano Zanin Martins "O doutor anti-Moro" (Veja, 27/11), o advogado do Lula que acusa o ex juiz de perseguição. A intenção manifesta é angariar fundos, via vaquinha virtual, para receber os honorários do seu cliente. Coitado do nosso e...
Com a manobra do STF, que alterou a ordem dos depoimentos finais, o processo do sítio em Atibaia deve ser mandado de volta para Curitiba, dando mais tempo para Lula. “Mas, antes de 2022, alguns acontecimentos já com data marcada necessariamente serão obstáculos à sua tentativa de se candid...