Em vídeo, agentes do 9º Baep aparecem em frente a uma cruz em chamas, enquanto fazem um gesto com o braço erguido na altura dos ombros
A Lei 14.071/2020, conhecida popularmente como Lei do Farol, foi instituída com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas brasileiras. Esta legislação determina que os motoristas utilizem faróis baixos durante o dia em determinadas condições, visando melhorar a visibilidade dos veícu...
Durante uma visita à fábrica da montadora Nissan em Resende, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância dos investimentos em educação como uma ferramenta crucial para o desenvolvimento do país. Segundo ele, proporcionar acesso à educação para pesso...
A recente legislação brasileira trouxe mudanças significativas na forma como os cidadãos são identificados. Com a Lei 14.534/23, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) se torna o principal número de identificação, substituindo o Registro Geral (RG) nas novas emissões da Carteira de Identidade ...
O Incra no Tocantins realiza solenidade para implantação do assentamento Olga Benário, situado no município de Tabocão. O projeto foi criado na antiga Fazenda Sinuelo, que foi usada para tráfico de drogas, com a apreensão de sete toneladas de cocaína no imóvel pela Polícia Federal em 1994....
Recentemente, uma mudança significativa na legislação de trânsito do Brasil trouxe novidades para os proprietários de veículos. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que é um documento essencial para motoristas, teve sua obrigatoriedade flexibilizada em algumas situações específicas....
Lista de trabalhadores recebe salário mínimo de R$ 1.718 em 2025 graças a lei trabalhista em vigor. Veja todos os detalhes
O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Brasil, inicia seu calendário de pagamentos de abril de 2025 no dia 15. Este cronograma é essencial para garantir que os beneficiários recebam seus pagamentos de forma organizada e sem complicações. Os depósitos são realizados conform...
A partir de 2025, Sergipe introduzirá mudanças importantes na política de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Publicada no Diário Oficial do Estado, essa nova legislação visa ampliar o número de beneficiários, especialmente entre pessoas com deficiê...
Todos os motoristas que tomarem uma atitude comum receberão uma multa imperdoável e alguns pontos na CNH