Publicado originalmente em O Povo Doutor em Direito Processual Penal e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, Aury Lopes Jr. afirma que o pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, tem aspectos positivos, como o “infor...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nessa segunda-feira (13/05/2019) que o projeto de combate ao suicídio e a automutilação deverá alcançar, até o fim de 2020, metade dos municípios brasileiros. De acordo com a ministra, a expectativa é de que os n...
Identificar contenciosos envolvendo o governo e atores políticos que o apoiam -ou que estão dispostos a apoiá-lo mediante algumas condições- é uma das tarefas mais fáceis em Brasília hoje. Sobram brigas para todo lado. Entre os exemplos de altercações: olavetes vs militares, int...
Caso Queiroz se arrasta há 500 dias. Será que agora vai? por Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) * O caso Queiroz precisa ser analisado pelas parcas informações que chegam ao público, e também pelo largo tempo decorrido desde o momento em que as autoridades tomaram conhecimento d...
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Publicado originalmente no site Rede Brasil Atual (RBA) POR CIDA DE OLIVEIRA Está em consulta pública no portal E-Cidadania do Senado o Projeto de Lei e autoria dos senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), que revoga todo...
O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos Estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado nessa segunda-feira, 13, pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacion...
(Foto:Isaac Amorim/MJSP) Por Redação O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a declaração de Jair Bolsonaro (PSL) sobre o pacto com o ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro, que será indicado para a próxima vaga aberta na ...
Opresidente da Câmara, Rodrigo Maia, elogiou nesta segunda-feira, 13, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por estar "fazendo política". Maia aproveitou para sugerir que há problemas na articulação do governo com o Congresso, ao dizer que Moro tem demonstrado capacidade po...
Publicado originalmente na fanpage de Facebook do autor POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, professor associado de Direito Processual Penal UERJ Magistrados “carreiristas”, excessivamente vaidosos e amantes do poder não reúnem as condições mínimas para serem bons juízes. Magistrados que ...
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo A edição do decreto que facilita o porte de armas para 20 categorias estimulou grupos de deputados estaduais e vereadores do Rio a discutirem a liberação de armamentos no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa, e no Palácio Pedro Ernesto,...