Plano publicado no Diário Oficial de São Paulo prevê uma série de medidas para cortar despesas na máquina pública, melhorar o ambiente de negócios e aumentar investimentos
Em uma decisão histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. A partir de agora, fica estabelecido que a prática de ajuizar diversas ações judiciais em diferentes cidades para constr...
O governador do Rio Grande do Sul tucano alcançou um IDP (Índice de Popularidade Digital) de 69,8 pontos em maio, ante 70,2 pontos de Tarcísio Foto: Mauricio Tonetto / Secom
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, refutou as declarações recentes do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, afirmando que não está planejando deixar o Republicanos para se filiar ao PL. Tarcísio enfatizou que está satisfeito no Republicanos e que ambos o...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são projetos terminativos, ou seja, que não passam depois por outras comissões nem pelo Plenário, a menos que haja pedido nesse sentido. Entre eles está...
A maioria dos pedidos recebidos nas últimas semanas pelo serviço de checagem de informações "Senado Verifica" tem ligação com a tragédia do Rio Grande do Sul. São denúncias falsas de doações barradas por autoridades, caminhões de donativos multados, especulações sobre o número de mort...
A terceira idade é marcada por um merecido descanso após anos de trabalho, mas também é um período em que surgem novas necessidades. Neste contexto, a Carteira do Idoso surge como uma iniciativa essencial para garantir acessibilidade e benefícios significativos a esse segmento da populaç...
Aposentadoria especial é um direito garantido aos trabalhadores que foram expostos a condições insalubres durante a execução de suas atividades laborais. Com a reforma da previdência, é vital que profissionais nessa categoria estejam bem informados sobre as novas regras. O que mudou nas r...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por conta do desastre climático que atinge o estado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). A norma teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, e também aumenta...