Código Civil atualmente em vigor foi instituído em 2002. Proposta em elaboração por uma comissão de juristas também altera regras sobre reprodução assistida e usucapião.
Neste domingo (31/3), ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressaram suas opiniões sobre os 60 anos do regime militar de 1964, enfatizando a importância de preservar a memória da ditadura para prevenir futuros contratempos na democracia. Essa atitude contrasta com a diretriz ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentará crescente pressão do PT para reativar a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Recentemente, Lula proibiu ministérios de realizar eventos para marcar os 60 anos do golpe de 1964, o que gerou elogios dos oficiais de alta pate...
Por orientação do governo, os 60 anos do golpe militar passarão em branco. Objetivo é manter pacificação do Executivo com militares
A explicação foi enviada ao Supremo após o ministro dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia
Em 2024, apenas os mandatos de vereador estão prestes a terminar e, por isso, a norma vale somente para esse cargo político.
Saem Fabricio Jurado, Wellen Prestes, Robson Damasceno, Claudinaldo da Rocha e Evaldo de Lima
Dizem que o presidente do Avante ameaçou um grupo de vereadores, mas o áudio na verdade é um alerta
Lula teria 44,5% das intenções de voto e Michelle 43,4% quando a primeira-dama recebe o apoio do ex-presidente
Levantamento encomendado pelo PP traz números positivos para a direita em cenário nacional. O presidente do Partido Progressista (PP), senador Ciro Nogueira (PI), divulgou nas redes sociais os resultados de uma pesquisa de intenção de votos encomendada pela legenda. Os dados apontam um cenár...