Quem vai ter um bebé sabe que tem de requerer o pagamento da licença parental junto da Segurança Social. Mas o trabalhador tem, além disto, direito a ser compensado pela Segurança social de uma parcela dos subsídios de férias e de Natal. Só que estas apenas chegam à conta do beneficiário s...
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19/04) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou le...
Na semana em que o calendário brasileiro comemora o Dia do Índio (19 de abril) e o Dia Nacional do Livro Infantil (18 de abril), a Caravana Mekukradjá, projeto que traz visibilidade à literatura indígena, chega a São Paulo. Entre os dias 21 e 22 de abril, na Caixa Cultural São Paulo, o evento...
Vejam a correspondência enviada ao Blog e ao povo de Juazeiro: Meus queridos conterrâneos! Primeiramente, permitam-me que eu me apresente. Quem escreve esta carta é Agnaldo José de Souza, professor da Rede Pública Municipal desta cidade Juazeiro-BA. Filho do saudoso SEU DEDÉ (in memorian) e...
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso, ...
As emendas à Medida Provisória 817 aprovadas pela Comissão Especial do Congresso Nacional, que beneficiam servidores públicos de Rondônia na transposição para a folha da União, serão votadas agora nos plenários da Câmara e do Senado. O assunto foi tratado em Brasília pela presidente d...
Logo após as negociações que resultaram no encerramento da greve que durou 45 dias, o Sintero, por precaução havia divulgado tabela salarial dos Professores estaduais considerando o piso salarial nacional no início de carreira para todas as classes. Ocorre que a lei aprovada manteve a...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por 3 votos a 0, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação em segunda instância a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, es...
O golpe para tirar Lula da cadeia usando a ADC protocolada pelo PCdoB “causa incômodo em vários ministros do STF”, diz Gerson Camarotti. “Alguns ministros demonstraram contrariedade quando informados da ação. Isso porque há um sentimento majoritário no STF de congelar esse debate por ...
A imprensa comprou a lorota de que, para ajudar Fernando Pimentel, Dilma Rousseff pode se candidatar a deputada federal, renunciando a uma vaga como senadora. Na verdade, ela pode se candidatar a deputada federal porque corre o risco de ser presa sem o foro privilegiado, e nada garante que ela co...