Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem contar com a antecipação do 13º salário em 2025, seguindo a prática dos anos anteriores. Esta medida tem sido uma constante nos últimos anos, proporcionando aos aposentados e pensionistas um alívio financeiro no primeiro semes...
O Brasil está prestes a adotar uma nova legislação que promete transformar o cenário das plataformas de streaming no país. Trata-se do Projeto de Lei 2331/2022, atualmente conhecido como Lei Toni Venturi, em homenagem ao cineasta brasileiro falecido em 2024. Também chamada de Lei do Streami...
Há vedação para contratações de parentes de até terceiro grau. Levantamento indica contratação de primos em gabinetes
A Semana dos Povos Indígenas: “Aldeando a COP 30”, começa nesta segunda-feira (14), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. A programação segue até 16 de abril, a partir das 9h. Toda a programação é gratuita e aberta ao público. O evento será ponto de ...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um documento essencial que define como o governo brasileiro planeja arrecadar e gastar recursos ao longo do ano. Este planejamento é crucial para garantir que as finanças públicas sejam g...
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou no final da noite de quinta-feira, 10, que mais de 257 assinaturas foram coletadas para apresentar um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) da Anistia. “...
Justiça condenou Rogério Carvalho por tentar manobrar para não quitar uma dívida de R$ 1,235 milhão referente a serviços de publicidade
Datafolha questionou eleitores de São Paulo sobre que cargo o governador deveria disputar em 2026, e maior parte espera por tentativa de reeleição
A partir de maio de 2025, todas as empresas no Brasil, sejam públicas ou privadas, terão que adotar medidas específicas para promover a saúde mental de seus funcionários. Esta exigência é resultado da Lei nº 14.831/2024, sancionada em março de 2024, que estabelece diretrizes para prevenir...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou na noite de quinta-feira (10) o fato de os partidos de oposição terem reunido as 257 assinaturas necessárias para pautar um requerimento de urgência para o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O líder da di...