Em um passo decisivo para garantir a segurança jurídica e a paz no campo, o deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) participou, nesta quinta-feira (5), de uma reunião histórica para abordar os detalhes finais do novo Projeto de Lei Complementar que trata da regularização socioambiental da Esta...
“Cuidar da estrutura hospitalar é cuidar da vida das pessoas. Estamos falando de um hospital de referência, que precisa ter condições adequadas para atender a população com segurança e dignidade”, afirmou o parlamentar.
Recursos serão aplicados na compra de medicamentos e na construção de sala de pré-natal no Distrito do 5º BEC
A experiência já existente não deve se limitar a uma única unidade. “É necessário ampliar essa política pública para todas as unidades prisionais de Porto Velho, fortalecendo a dignidade humana, a saúde coletiva e a política de ressocialização".
De acordo com o parlamentar, as unidades prisionais concentram um grande número de pessoas em ambientes de circulação restrita, o que exige a adoção de políticas públicas estruturantes voltadas à higiene e à prevenção de doenças.
Atendendo a Pedro Fernandes, Governo sanciona lei com descontos de até 95% em multas ambientais
Recurso, fruto de emenda impositiva do parlamentar, já foi disponibilizado pelo Governo do Estado na conta da Prefeitura de Urupá e visa abastecer o Centro Cirúrgico da unidade.
Ação movida pela Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja/RO) confirma denúncias feitas pelo parlamentar sobre cobrança indevida sem a entrega das obras de segurança.
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) comemorou, durante a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) realizada nesta segunda-feira (26), a aprovação do projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre a venda do gado em pé para abate em Rondônia. A medida, c...
Deputado reitera solicitação ao governo do estado e à Seduc diante da permanência de riscos à comunidade escolar.