O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) liderou uma importante frente de trabalho nesta quinta-feira (5), em reunião na Procuradoria Geral do Estado (PGE), para garantir o avanço da regularização fundiária na região do antigo Seringal Ubirajara. A iniciativa beneficia centenas de famílias n...
Proposta defendida pelo parlamentar é aprovada e institui programa de regularização transitória para a região
Iniciativa garante adequação estrutural e mais proteção a alunos, profissionais e famílias atendidas pela instituição
Os recursos serão destinados a áreas estratégicas, fortalecendo a saúde, a educação e a infraestrutura do município.
Em um passo decisivo para garantir a segurança jurídica e a paz no campo, o deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) participou, nesta quinta-feira (5), de uma reunião histórica para abordar os detalhes finais do novo Projeto de Lei Complementar que trata da regularização socioambiental da Esta...
“Cuidar da estrutura hospitalar é cuidar da vida das pessoas. Estamos falando de um hospital de referência, que precisa ter condições adequadas para atender a população com segurança e dignidade”, afirmou o parlamentar.
Recursos serão aplicados na compra de medicamentos e na construção de sala de pré-natal no Distrito do 5º BEC
A experiência já existente não deve se limitar a uma única unidade. “É necessário ampliar essa política pública para todas as unidades prisionais de Porto Velho, fortalecendo a dignidade humana, a saúde coletiva e a política de ressocialização".
De acordo com o parlamentar, as unidades prisionais concentram um grande número de pessoas em ambientes de circulação restrita, o que exige a adoção de políticas públicas estruturantes voltadas à higiene e à prevenção de doenças.
Atendendo a Pedro Fernandes, Governo sanciona lei com descontos de até 95% em multas ambientais