De acordo com o parlamentar, as unidades prisionais concentram um grande número de pessoas em ambientes de circulação restrita, o que exige a adoção de políticas públicas estruturantes voltadas à higiene e à prevenção de doenças.
Atendendo a Pedro Fernandes, Governo sanciona lei com descontos de até 95% em multas ambientais
Recurso, fruto de emenda impositiva do parlamentar, já foi disponibilizado pelo Governo do Estado na conta da Prefeitura de Urupá e visa abastecer o Centro Cirúrgico da unidade.
Ação movida pela Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja/RO) confirma denúncias feitas pelo parlamentar sobre cobrança indevida sem a entrega das obras de segurança.
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) comemorou, durante a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) realizada nesta segunda-feira (26), a aprovação do projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre a venda do gado em pé para abate em Rondônia. A medida, c...
Deputado reitera solicitação ao governo do estado e à Seduc diante da permanência de riscos à comunidade escolar.
Encontro reforça diálogo institucional, respeito à liberdade religiosa e reconhecimento ao trabalho da Omeron em Rondônia
Telhas quebradas e deterioradas expõem a unidade às chuvas e podem comprometer as atividades educacionais.
Parlamentar alerta para sobrecarga do único veículo disponível e cobra mais agilidade e dignidade no atendimento às famílias.
Cujubim e Machadinho d'Oeste A intervenção garantiu a recuperação da estrutura existente, trazendo mais segurança aos usuários da rodovia depois que o local apresentou cedimento parcial e passou a exigir reparos urgentes. Desde a identificação do problema, o parlamentar acompanhou de ...