A vez do eleitor

Com o título "A vez do eleitor" o editorial do Diário da Região (16/8) ressalta a necessidade da depuração da classe política nas próximas eleições. Não podemos mais permitir que chefões de partidos se eternizem no poder, usando a máquina do Estado, o dinheiro público do fundão eleitoral, o tempo de televisão para continuarem a enganar o povo com falsas promessas. Em vista da falência do atual Presidencialismo de cooptação precisamos mudar nossas instituições. Em qualquer regime democrático, quem faz as leis é o Congresso Nacional. Portanto, não adianta mudar o Presidente se o Parlamento permanece com os vícios de sempre. O regime político que vigora no Brasil é antidemocrático por não respeitar a vontade da maioria dos eleitores, pois não são os políticos mais votados que governam o País. Na prática, devido à fragmentação da força partidária, são as legendas nanicas que acabam mandando na Nação. 

            Explico: se o partido A recebe 40% dos votos, o B 30% e o C 15%, será este último (ou vários pequenos associados) a ser o fiel da balança, barganhando seu apoio.  Para que um projeto de lei possa ser  aprovado  é preciso fazer várias concessões, distribuindo cargos, liberando verbas orçamentárias, traficando influências, adulterando licitações. O que passa a valer é a prática do famigerado ditado franciscano "é dando que se recebe", posto em conluio com o maquiavélico "o fim justifica os meios". Em nome de princípios ideológicos,  muitas vezes amparados até por disposições legais injustas, são cometidas ações nefandas contra o Estado. A meu ver, o pluripartidarismo e o financiamento das campanhas eleitorais são as duas fontes principais da corrupção institucionalizada.  O político eleito se sente obrigado a ressarcir, de qualquer forma, quem financiou sua campanha com dinheiro público ou privado.

            O remédio, portanto, é a adoção do Bipartidarismo, que já existia na antiga Roma republicana (anteriormente ao Imperialismo dos Césares), a mãe do direito público, onde havia apenas o partido aristocrático, a elite social representada pelos senadores, e o partido democrático, chefiado pelos tribunos da plebe, propenso a defender a massa popular. Tal forma de regime é retomada pelas mais eficientes democracias modernas: Conservadores e Trabalhistas, na Inglaterra; Republicanos e Democratas, nos  EUA. Semelhantemente, poderíamos institucionalizar no Brasil apenas dois partidos, no molde dos antigos Arena e MDB, para representar a constante tensão entre a afirmação da liberdade individual (a "direita" conservadora) e a inclinação para uma maior justiça social (a "esquerda"socialista). Simplesmente, longe de conotações ideológicas ultrapassadas (capitalismo ou comunismo), o primeiro poderia ser denominado "Partido Liberal" (PL) e o segundo "Partido Social" (PS), permitindo a alternância no poder. O Presidente da República, indicado pelo Congresso, teria apenas função representativa e moderadora, sem estar filiado a nenhum partido. O país seria governado por um Primeiro Ministro, que poderia ser substituído a qualquer momento, sem traumatizar a Nação. Para salvar a liberdade individual de discordar ou se candidatar a cargos eletivos, os dois partidos deveriam adotar sempre o sistema de prévias entre seus filiados, esconjurando o perigo da prepotência dos donos de legendas, da ditadura partidária. Quem precisa de um pastor são as ovelhas!

            Evidentemente, não tenho a ilusão de que tal profunda reforma político-eleitoral possa ser realizada rapidamente e pelos atuais parlamentares que, seguindo a trilha dos antecessores, eivaram nossa Carta Magna de dezenas de PEC (proposta de emenda constitucional) para conseguir imunidades, foros privilegiados, supersalários e inúmeros outros privilégios, além de formar dinastias políticas, promovendo familiares e compadres em várias regiões do país.  Minha esperança é que os eleitores, nas próximas eleições, em lugar de pensar num futuro Presidente como o salvador da pátria, renovem totalmente os membros da Câmera, do Senado e das Assembleias estaduais, cientes de que o bem público é muito mais importantes do que os interesses de indivíduos ou de grupos. É a vez do eleitor brasileiro adquirir uma nova consciência política, não degradando seu voto em troca de esmolas, pois está em jogo o futuro de seus filhos e netos. Os vastos recursos da era eletrônica nos possibilitam conhecer melhor os candidatos. Se escolhermos de uma forma egoísta, seremos corresponsáveis por todos os males que afligem nosso país. Não adianta mais tarde se queixar, pois teremos o governo que merecemos, visto que a escolha foi nossa!