Ao STF, Bolsonaro diz que cumpre “critérios científicos” em passeios sem máscara

Em resposta ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência afirmou que Jair Bolsonaro (Sem partido) “normas e critérios científicos e técnicos” em deslocamentos em que causa aglomerações, quase sempre sem uso de máscara de proteção facial.

O documento é uma resposta à ação relatada pelo ministro do STF em que o PSDB pede que a Justiça obrigue o presidente a respeitar medidas como uso de máscara e distanciamento social.

“Cumpre advertir que a atuação presidencial também tem como parâmetro o cumprimento das normas e critérios científicos e técnicos aplicáveis à matéria, tal como estabelecidos por organizações e entidades reconhecidas nacional e internacionalmente (…), sempre com o escopo de minimizar os riscos à saúde da população nacional”, diz o texto enviado como justificativa pelos advogados do Planalto.

Em manisfestações enviadas ao STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria-Geral da Presidência pedem que a corte rejeite a ação proposta pelos tucanos alegando que “a adoção de medidas pelo governo federal, capitaneadas pelo chefe do Poder Executivo federal, têm por escopo combater o novo coronavírus, o que, por si só, afasta a alegação de irresponsabilidade imputada ao presidente da República quanto à observância de medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia”.

Contrariando as medidas, Bolsonaro convocou aglomeração em passeio de moto marcado para o próximo sábado (12) em São Paulo. O presidente diz esperar 100 mil motociclistas no ato.