Argentina aprova lei que prorroga emergência alimentar até 2022

O Senado da Argentina aprovou ontem (18) a lei que prorroga até dezembro de 2022 a emergência alimentar no país, o que significa um aumento de 50% dos recursos destinados à segurança alimentar, no valor de aproximadamente 8 bilhões de pesos (135 milhões de dólares).

O debate no Senado ocorreu em clima tenso, com milhares de manifestantes em frente ao prédio do Congresso. A aprovação da lei foi resultado de uma rara concordância entre parlamentares apoiadores do governo e opositores.

Na semana passada, a Câmara já havia aprovado o projeto de lei, por unanimidade, com 222 votos a favor e uma abstenção. Ontem, no Senado, não foi diferente e a lei foi aprovada por unanimidade.

A emergência alimentar está vigente no país desde 2002, um ano após a pior crise que a Argentina enfrentou neste século. A lei trata das obrigações do Estado em relação à segurança alimentar e nutricional da população e estabelece um “aumento emergencial de pelo menos 50% dos créditos orçamentários atuais para o ano em curso, correspondentes às políticas públicas nacionais de alimentação e nutrição” como, por exemplo, os restaurantes sociais.