AS “QUATRO LINHAS”QUE AFASTARAM BOLSONARO

A principal bandeira usada pelo Governo Jair Bolsonaro (2019 a 2022),foi a de ter agido  dentro das “quatro linhas”,que, na concepção de Sua Excelência ,significaria  seguir à risca tanto a Constituição em vigor,de 1988,quanto a legislação infraconstitucional.

“Outros” seguiram as mesmas “quatro linhas”de Bolsonaro,porém com alternativas diferentes,que se entrechocam na Carta,derrubaram-no,mediante uma questionável eleição,a de outubro de 2022,e assumiram o poder,tudo dentro da “constitucionalidade” e “legalidade” bipolar que a esquerda edificou a partir de 1988,começando pelos deputados “constituintes”, eleitos em 1986, sob a flagrante  fraude do “Plano Cruzado”,que encheu a barriga do povo com galinha barata durante poucos meses,até a eleição dos deputados constituintes ,que escreveram a Constituição a seu bel-prazer.                                                                                                Mas tão logo passadas as eleições de 1986, os constituintes ,e toda a sua camarilha de falsários,”soltaram os freios” do Plano Cruzado,a economia colapsou e o povo deixou na mesma hora de comer galinha barata.                                                                              Em “compensação”,a esquerda ganhou o poder,passou a fazer as leis,roubou 10 trilhões de reais,valor superior ao PIB brasileiro,e reinou até a posse de Jair Bolsonaro,em 1º de janeiro de 2019.

Ressalte-se que a esquerda esteve à espreita do poder, como urubus sobrevoando carniça, desde que foi afastada do poder,com a queda do Governo João Goulart,em 31 de março de 1964,obra do movimento cívico-militar então instalado,que perdurou até 1985,e que durante esse período (1964 a 1985) fez o país dar um enorme salto do atraso em que estava rumo à prosperidade,deixando uma enorme infraestrutura de obras públicas ,que “estacionaram” desde então, somado a grandes avanços sociais e econômicos,em contrapartida à corrupção irrefreada,que aumentou a níveis inimagináveis,após os governos de esquerda.

E essa “Carta”,escrita pelos constituintes eleitos em 1986,com manifesta ideologia de esquerda,do primeiro ao último artigo,incluindo todas as suas “emendas” (ECs),”remendos”,”leis complementares-(LC)”,e “normas infraconstitucionais”,criando muitos direitos em contrapartida a poucas obrigações e deveres, IMPEDIRAM Jair Bolsonaro de governar como se propusera. E esses foram os “freios”que impediram Bolsonaro de fazer um melhor governo,paradoxalmente chamados pelo “capitão”de “quatro linhas”. Todos os  boicotes e sabotagens feitos pela esquerda contra o seu governo estiveram sempre dentro das”quatro linhas”,ou seja,das regras que a esquerda escrevera.

Além dos impedimentos de governar fora das leis estabelecidas pela esquerda,e da própria constituição,alternaram-se nos “boicotes”e “sabotagens”ao Governo Bolsonaro,por um lado,o Congresso Nacional,e por outro o Supremo Tribunal Federal-STF e o Tribunal Superior Eleitoral-TSE,constituídos e “aparelhados” pela esquerda enquanto  governou,de 1985 a 2018.

Importante é destacar,para que se compreenda esse “sutil” raciocínio, a frase atribuída a Ruy Barbosa:” A pior ditadura é a do Poder Judiciário,contra ela não há a quem recorrer”.

Ora,o Supremo Tribunal Federal não só se constitui na “instância” máxima do Poder Judiciário,que significa o poder de dar a  “última palavra” em qualquer litígio judicial,como também tem o poder de interpretar e ser o “guardião”da  Constituição,por força do artigo 102 e seguintes da CF.

Portanto a “palavra” do STF não só “interpreta”,como também “faz” a Constituição - tanto se apropriando ilicitamente de poderes constituintes originários,quanto de poderes constituintes derivados -e de qualquer norma jurídica infraconstitucional,usando o Tribunal Superior Eleitoral-TSE, como seu “braço politico”,”puxadinho”,como preferem dizer alguns.                                                          

Essa é a verdadeira “ditadura” do Poder Judiciário a que teria se referido  Ruy Barbosa. Uma ditadura que nada fica devendo à de Luis XIV,o “Rei Sol”,para quem “L’État c’est moi” ( o Estado sou eu). O STF não está pretendendo ser somente a constituição e as leis,porém incorporar em si o próprio o Estado.

A“continência” feita pelo poder militar a toda essa construção política predatória da esquerda aos mais legítimos interesses do povo brasileiro,  não pode surpreender,à vista de que a “nova geração” de oficiais das Forças Armadas, promovida a partir de 1985,especialmente de 2003 até 2018,e que estavam no serviço ativo durante a mudança de Governo de Bolsonaro para Lula da Silva,em 1º de janeiro de 2023,sempre teve no seu “Comando Supremo” (art. 142 da CF) um Presidente de esquerda,que só uma “besta” não enxerga  que  não tivessem dado um certo “aval”  à nominata de promoções no oficialato das Forças Armadas.

Teria sido obra de generais “melancias”- verdes por fora e vermelhos por dentro-a decisão de ignorar totalmente o Relatório da Comissão Especial das Forças Armadas que apontaram “inconsistências”relativas aos “códigos fontes” da eleição presidencial de segundo turno de 2022 ?

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo