Barroso teve apoio da maioria do STF para mandar Senado instalar CPI da Pandemia

9 de abril de 2021 194

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso ouviu informalmente todos os demais membros da Corte antes de assinar, nesta quinta-feira (8), a liminar determinando que o Senado instale a CPI da Pandemia, para investigar eventuais crimes do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia de Covid-19, que já matou mais de 345 mil pessoas no Brasil. 

Segundo reportagem da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a maioria dos ministros teria avalizado a decisão monocrática ao ressaltar que a jurisprudência do STF determina a instalação obrigatória de uma CPI quando os requisitos necessários são atendidos, sem que haja a possibilidade de uma análise política do caso pelo presidente da Corte. 

No despacho sobre o caso, o ministro ressaltou que gostaria de levar o caso para ser analisado pelo plenário do tribunal nesta quinta-feira (8), o que não foi possível em função da realização do julgamento que proibiu a realização de cultos religiosos e missas presenciais durante a pandemia

A abertura da CPI da Pandemia atende a um pedido da oposição para apurar eventuais crimes e omissões do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise sanitária. Decisão de Barroso aconteceu um dia após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ter defendido que a CPI não fosse instalada. 

Fonte: BRASIL 247