Bom senso do TSE

Apesar dos receios e boatos, o programa de estreia da candidatura de Lula na televisão irá ao ar amanhã. A peça roda há alguns dias pelas redes e já foi muito vista: Depois de uma paisagem aquática, e de cenas da grande manifestação do último dia 15 em Brasília, Fernando Haddad aparece anunciando que a candidatura de Lula já está registrada. O TSE, garantiram fontes da corte à coluna, não acolherá na sessão de hoje o pedido da Procuradoria Geral da República e do Partido Novo para barrar o acesso de Lula à propaganda eleitoral, e nem antecipará o julgamento dos pedidos de impugnação de sua candidatura.

Para todos os efeitos legais, neste momento ele é candidato. Sub judice, mas candidato, e como tal deve ter seu acesso ao horário eleitoral garantido. Ao preservar este entendimento, o tribunal evitou um casuísmo que reforçaria a narrativa da perseguição a Lula, que já ganhou o mundo . Ontem mesmo, o comentarista internacional do canal 24 da France Internacional, Douglas Herbert, analisando o cenário eleitoral brasileiro, encerrou dizendo que a prisão e provável impedimento eleitoral do ex-presidente parecem ter sido mesmo urdidos para impedir que ele seja novamente eleito.

“Estamos otimistas, esperando que o TSE vá cumprir a lei, e não adotar uma espécie de censura prévia. A lei sempre garantiu aos candidatos o acesso à propaganda eleitoral, antes do julgamento das contestações”, diz a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT.

O bom senso do TSE numa questão que será judicializada ao extremo é positivo, e indicador de que a presidência da ministra Rosa Weber será observadora dos ritos e prazos. Para que fosse legal a interdição do acesso de Lula ao horário eleitoral, o tribunal teria que antecipar também o julgamento dos pedidos de inelegibilidade. Ou seja, teria que fazer isso poucas horas depois da entrega do documento de defesa, que o PT deve ter apresentado ontem perto da meia noite, na undécima hora, para ganhar tempo. Apressando a decisão, e saltando o interstício para alegações, que pode ser de até cinco dias, o TSE levaria mais água para a percepção de que o Judiciário serviu aos caçadores de Lula, como apontou o ministro Gilmar Mendes.

À confirmação da sentença condenatória em prazo recorde pelo TRF-4, viria o julgamento sumário dos pedidos de impugnação.

Lula no ar

Com a observância dos prazos pelo TSE, já é possível prever que Lula aparecerá como candidato no programa de sábado, no de terça-feira e talvez no de quinta. Que a decisão final sobre os pedidos de impugnação ocorrerá no dia 6, véspera do feriado da Independência, ou depois dele, na semana do dia 10. Para a estratégia petista estará de bom tamanho. Lula falará ao povo como candidato em pelo menos três programas (através de vídeos previamente gravados e de textos que serão lidos por locutores ou membros do partido). Barrado, espetará a conta no Judiciário e puxará Haddad para a cabeça da chapa.

As pesquisas dizem, quase todos os dias, que pelo menos ao segundo turno o substituto chegará. Ontem mesmo o Datapoder360 divulgou levantamento em que 34% dos entrevistados admitem votar em Haddad se ele for “apoiado por Lula”. Este índice é a soma dos que votariam nele “com certeza”, e dos que “poderiam votar”. Haddad, entretanto, apareceu com rejeição bem alta, de 52%, afora o baixo nível de conhecimento, outro problema a ser vencido.

Os outros

O tucano Geraldo Alckmin estreia no horário eleitoral atacando Bolsonaro, afirmando que não se pode resolver tudo à bala. Mas sobra também para o PT, com uma foto de Dilma ao fundo, e o refrão de que não se pode errar de novo. O programa inicial de Ciro é direto e prático: fala dos problema atuais e das soluções, mas talvez exagere na ênfase ao programa “nome limpo”, o de tirar 60 milhões de pessoas do SPC. Marina e Bolsonaro, com seus poucos segundos, remeterão os eleitores a seus espaços na internet. Os outros, nesta altura, são figurantes.