Chefe da ANS diz à CPI que diretor técnico passará a acompanhar atividades da Prevent

O diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, anunciou nesta quarta-feira (6) em depoimento à CPI da Covid a instauração de uma direção técnica na operadora Prevent Senior.

Segundo Rebello, o diretor técnico não terá poder de gestão, mas acompanhará as atividades da Prevent e poderá pedir informações. A medida, afirmou, vale a partir do próximo dia 14.

Rebello foi convocado a prestar depoimento para explicar eventuais ações tomadas pela ANS diante de denúncias envolvendo a Prevent durante a pandemia.

Há denúncias de que a operadora testou remédios comprovadamente ineficazes em pacientes com Covid e omitiu a doença em atestados de óbito (saiba mais abaixo o que diz a Prevent).

"A operadora será notificada acerca da indicação da instauração de um Regime Especial de Direção Técnica, a qual possui um rito específico que será devidamente observado pelos técnicos da ANS. Tal regime especial tem como propósito acompanhamento mais próximo da AN

Depois, em outro momento do depoimento, Rebello explicou que o diretor técnico não tem poder de gestão, mas, sim, acompanhará as atividades da empresa.

"O diretor técnico não poder de gestão, mas ele acompanha e pode ficar solicitando várias informações à operadora para ver como está seu fluxo de trabalho, se há alguma situação que o aponte delicado. Aí a gente vai e intervém de forma mais dura, mais específica", explicou.

Segundo Rebello, os beneficiários podem ficar "tranquilos" porque a assistência continuará sendo prestada pela operadora.

Questionamento dos senadores

Em seguida, o senador Humberto Costa (PT-PE) questionou se a ANS decidiu implementar uma direção técnica na Prevent. Rebello, então, respondeu: "Isso, senador."

Na sequência, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), questionou a partir de quando a direção técnica atuará na Prevent. Paulo Rebello, então, respondeu que ainda é preciso concluir um relatório preliminar.

"Tem um rito interno da agência, e vamos dar início à direção técnica, ou seja, enviando um diretor técnico para acompanhar diariamente os fluxos e processos dentro da operadora", acrescentou.

Conhecimento das denúncias

Segundo o diretor da ANS, a agência tomou conhecido das denúncias envolvendo a Prevent por meio da CPI.

"Tais situações nunca foram diretamente denunciadas à agência, não apareceu nos monitoramentos periódicos feitos pela ANS", acrescentou.

A versão, no entanto, contradiz informações da própria CPI. Segundo o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ANS foi avisada em 2020 das denúncias sobre a Prevent.

O que diz a Prevent

O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Junior, prestou depoimento à CPI em setembro deste ano.

Aos senadores, Batista Junior admitiu que a operadora:

• alterou o prontuário de pacientes com Covid para excluir o diagnóstico dos registros, mas que isso seria apenas para saber quem já não estava mais com a doença; a empresa nega;
• usou remédios ineficazes contra a Covid, como cloroquina, mas somente com o consentimento de pacientes ou de seus parentes, e que os médicos tinham autonomia para prescrevê-los ou não;
• fez estudo com pacientes que tomaram esses medicamentos apenas para acompanhar os casos e que o levantamento não se tratava de um estudo científico.

Íntegra

Leia a íntegra da nota divulgada pela Prevent Senior sobre a direção técnica anunciada pela ANS:

A Prevent Senior não tomou conhecimento oficial da decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A empresa passou por uma fiscalização in loco por técnicos da agência. Na ocasião, a operadora apresentou diversos documentos que ainda deverão ser analisados pela agência. Os documentos atestam que a Prevent Senior sempre atuou dentro dos princípios éticos e normas regulatórias. Entretanto, a empresa corrigirá eventuais problemas ocorridos nos momentos mais críticos da pandemia apontados pela agências. Para os beneficiários, inexistem quaisquer anormalidades ou riscos assistenciais. A empresa tem solidez para continuar garantindo o atendimento reconhecido como de excelência por mais de 90% de seus beneficiários. A empresa reitera que as denúncias que sofreu são infundadas. A verdade dos fatos será restabelecida por investigações técnicas como as realizadas pela ANS.

Análise

Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre o "Escândalo Prevent: a hora da ANS":