Declarações de Villas Bôas sobre “limite” caso Lula fosse solto incomodam ministros do STF

A declaração do general Villas Bôas de que as Forças Armadas quase chegaram ao “limite”, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebesse habeas Corpus, incomodou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O general disse, no último domingo à Folha, que o Exército passou por um momento delicado quando a corte votou (e rejeitou) o habeas corpus que evitaria a prisão de Lula.

As frases, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo desta terça-feira (13), foram entendidas como uma insinuação de que o Exército poderia ter feito algum tipo de intervenção se Lula ficasse solto.

Ministros da casa trocaram mensagens entre si lembrando a manifestação do decano do tribunal, Celso de Mello, no julgamento do habeas corpus, em que repeliu o pronunciamento do general.

Sem citar Villas Bôas, ele disse na ocasião que, em situações graves, “costumam insinuar-se” pronunciamentos “que parecem prenunciar a retomada, de todo inadmissível, de práticas estranhas (e lesivas) à ortodoxia constitucional, típicas de um pretorianismo que cumpre repelir”.

Mello disse ainda que as declarações lembravam a de Floriano Peixoto, no século 19: “Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão”.

Ainda de acordo com a coluna, o general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito na chapa de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), descarta qualquer risco de politização dos quartéis durante o novo governo.

Questionado, o general Mourão também comentou o fato. Se Lula seguisse solto, diz ele, “seria um ato unilateral do STF. Haveria uma revolta no conjunto da nação. Mas a decisão teria que ser aceita”.