Deputados fecham o ano e retornam em fevereiro, governo reduz ICMS do combustível de aviação, Orçamento de Rondônia é de R$ 16 bi

Recesso – Como se previa os deputados estaduais encerraram os trabalhos legislativos na quarta-feira (13), após a realização de sessão extraordinária, que foi aberta às 12h e encerrada por volta de 23h. Foram aprovados o Orçamento do Estado de Rondônia para 2024 (mais de R$ 16 bilhões), aumentos salariais para os servidores da Força de Segurança e a LOA (Lei Orçamentária Anual). A próxima sessão ordinária será somente no dia 20 de fevereiro. A partir de agora os deputados estão em recesso legislativo e apenas em situação extraordinária estarão se reunindo. O recesso, segundo o deputado Laerte Gomes (PSD/Ji-Paraná), líder do Governo na Ale, é somente das reuniões nas Comissões Permanentes e sessões ordinárias, “mas é o momento que o deputado utiliza para visitar as bases, ouvir as lideranças e se preparar para o ano de 2024”, argumentou.

Aviação – Rondônia foi prejudicada diretamente pelas empresas aéreas (principalmente Azul e Gol) que atendem (ou deveriam) atender o Estado com um transporte aéreo comercial digno da sua importância social, econômica e financeira. Há cerca de cinco meses a Azul, por exemplo, reduziu sensivelmente os voos para Rondônia alegando o elevado índice de ações judiciais. Seriam em torno de 15 mil em 1,5 ano. E teria condicionado a volta dos voos à redução das ações judiciais, como se o passageiro fosse “o culpado” pelos atrasos e cancelamento de voos, por exemplo. E o que indigna é que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) não tomou as devidas providências e desde agosto, quem deseja sair de Rondônia via aérea, tem que se limitar a poucos e determinados horários. Os poucos voos estão sempre lotados, o mesmo ocorrendo com quem necessita vir ao Estado tratar de assuntos comerciais ou a passeio e não encontram passagens.

Aviação II – O Governo do Estado, sensível à situação anunciou esta semana a redução da alíquota do ICMS do querosene e da gasolina de aviação de 12% para 4%. Para as companhias a redução é significativa.  O Boeing 737-800, por exemplo, gasta quase 3,6 l/km entre Porto Alegre e Rio de Janeiro. Mas, isso não quer dizer, que os aviões sejam menos eficientes que os automóveis em termos de aproveitamento energético. Dividindo o consumo do Boeing pelo número máximo de passageiros, é como se ele fizesse 45 km/l – três vezes mais eficiente que um carro econômico. Resta aguardar o posicionamento das aéreas Azul e Gol, já que a LATAM manteve seus voos. Nossos políticos, principalmente os federais (senadores e deputados), devem pressionar e cobrar a ANAC. Os prejuízos para Rondônia são enormes e as pessoas, inclusive, prejudicadas no direito constitucional de ir e vir. Se as empresas não querem operar no Estado, que abram espaços para outras.

 Candeias – A Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público (MP) estadual agiu com rapidez e eficiência no caso de Candeias do Jamari, que estava sem os serviços de coleta do lixo urbano, suspensos, porque a empresa não estaria recebendo pelo trabalho prestado. Reunião da Promotoria do Meio Ambiente do MP com representantes da administração (10º prefeito nos últimos nove anos) e diretores da empresa definiu que o trabalho seria retomado, hoje (14) e a prefeitura pagar o que deve. Nova reunião está marcada para esta quinta-feira. No início da semana moradores promoveram uma passeata carregando sacos de lixo, que foram depositados em frente da prefeitura e da prefeitura. Os manifestantes portavam faixas cobrando da administração municipal e dos vereadores solução para o problema.

Candeias II – É muito difícil a situação político-administrativa de Candeias do Jamari. Nos últimos nove anos já passou pelo comando do município, dez prefeitos, devido assassinatos e cassações de mandatos. Interinamente o município está sendo administrado pelo presidente da câmara (licenciado), Aussemir Almeida (PSB), após a cassação do prefeito Toninho Cerejeiras (PSB), que era vice, assumiu a prefeitura com o afastamento e posterior cassação de Valteir Queiroz (Patriota). Provavelmente não teremos eleição suplementar no município. O ano de 2023 está chegando ao fim e dificilmente o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), devido as eleições municipais (prefeitos e vereadores) em outubro de 2024 fará duas eleições na polêmica Candeias do Jamari no mesmo ano.

Respigo
Comenta-se com insistência na Assembleia Legislativa (Ale), que vários deputados estarão concorrendo a prefeito nas eleições de outubro do próximo ano em suas bases eleitorais. Um deles seria Laerte Gomes (PSD), de Ji-Paraná, segundo maior colégio eleitoral do Estado +++ Os deputados Affonso Cândido (PL) e Nim Barroso (PSD), que também são de Jipa citaram publicamente o nome do colega. Laerte é Líder do Governo na Ale-RO, se reelegeu com a maior votação do Estado, mais de 25 mil votos e foi prefeito de Alvorada do Oeste +++ O município tem hoje 4 deputados no legislativo estadual. Cláudia de Jesus (PT), ex-vereadora também está entre os “Prefeituráveis” +++ Seu pai, o ex-deputado federal Anselmo de Jesus também está na relação, mas garante que não entrará na disputa. A preocupação de Anselmo é fortalecer o PT para eleger o maior número de prefeitos e vereadores em 2024, pois seria a garantia de um bom desempenho eleitoral nas eleições gerais de 2026 +++ Já é possível encontrar no site da Latam passagem de Porto Velho a Maringá, no Paraná, por cerca de R$ 1,2 mil. Após a retirada de vários voos da capital de Rondônia ao Sul/Sudeste do País, desde agosto, só é possível fazer o mesmo trajeto pagando valores acima de R$ 4 mil, além de muitas dificuldades para se conseguir vagas.