Gilmar Mendes deve vetar cultos e missas em SP e levar divergência com Kassio Nunes ao plenário do Supremo

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deve determinar nesta segunda-feira (5) que seja vetada a presença de público em cultos religiosos em São Paulo. Após tomar a decisão, o jurista deve mandar o caso a plenário para discussão dos 11 ministros da Corte. A informação foi publicada pela coluna de Mônica Bergamo. 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), baixou um decreto afirmando que os cultos religiosos eram considerados atividades essenciais, mas recuou devido ao agravamento da epidemia no estado. São Paulo ultrapassou a marca de 1.200 vítimas da Covid-19 por dia.

A decisão de Gilmar é contrária ao do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte. No sábado (3), Nunes autorizou a abertura dos templos e igrejas, atendendo a um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

Dentro do Supremo a tendência é vetar as celebrações presenciais. O presidente do STF, Luiz Fux, já sinalizou em várias manifestações que a situação do país é preocupante. O ministro Marco Aurélio Mello também criticou a decisão de Nunes Marques. "Pobre Supremo, pobre Judiciário", disse.

De acordo com o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), que presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Nunes Marques acabou "dando a sua contribuição ao genocídio em curso".

Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Amparo afirmou que a decisão do ministro "não faz sentido".