Há cada vez menos contribuintes a aguentar o IRS e o IRC

O sistema fiscal voltou a tornar-se mais dependente da coleta de um menor número de agregados familiares. 20% dos contribuintes pagam 80%.

A seguir Costa afirma que carga fiscal vai manter-se no essencial Mais vistas Há cada vez menos contribuintes a aguentar a coleta fiscal do IRS e do IRC, o que se traduz num risco para as contas públicas, avisa o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

Mesmo com menos famílias e empresas a suportar essas receitas, elas até tem vindo a subir. No entanto, se a erosão dessa base de contribuintes continuar, isso pode vir a limitar muito a coleta fiscal, que pode fugir para outros territórios mais favoráveis, é essa a ideia.

No estudo “Riscos orçamentais e sustentabilidade das finanças públicas”, divulgado esta quarta-feira, a entidade presidida por Teodora Cardoso identifica riscos em cinco áreas: “o desempenho macroeconómico, a receita e a despesa públicas, as responsabilidades contingentes e a dívida pública”.

Nos impostos, por exemplo, alerta para “o risco de concentração do IRS”, que tem vindo a aumentar desde 2014, depois de vários anos de redução.

Para o CFP “esta evolução não é desejável e deve ser acompanhada no futuro”. Assim é por que “na verdade, o sistema fiscal sobre as pessoas singulares voltou a tornar-se mais dependente da coleta de um menor número de agregados familiares. Em 2016, sensivelmente 20% dos contribuintes suportaram 80% do IRS pago”. No IRC assiste-se ao mesmo tipo de problema.

Pode afugentar contribuintes

O Conselho observa que “embora a carga fiscal em Portugal se situasse em 34,4% em 2016, abaixo dos 38,8% registados em média na UE, esta folga é apenas aparente, tendo em conta que alguns dos mais diretos concorrentes apresentam rácios de carga fiscal mais distantes da média europeia, reforçando a perceção dos empresários quanto ao efeito negativo da tributação sobre potenciais decisões de investimento“.

Além disso, aquele risco orçamental “é agravado pelo facto de nos últimos anos se ter verificado um aumento da concentração da receita de IRS e IRC num número menor de contribuintes”.

Ou seja, “ao depender de menos contribuintes (famílias e empresas), cria-se um risco acrescido de estimular comportamentos individuais que podem condicionar uma parte significativa da receita fiscal, nomeadamente através da opção por jurisdições fiscais mais favoráveis“. (em atualização)