Investigação Judicial pode anular eleição de vereador em Cujubim por fraude na cota de gênero

Após denúncia sobre candidaturas fictícias, Justiça Eleitoral notifica investigados em ação que visa cassação de mandato e nova contagem de votos.

A ação judicial eleitoral movida contra o Partido Social Democrático (PSD) de Cujubim traz acusações de fraude na cota de gênero, levantando a possibilidade de manipulação que acabou garantindo a reeleição do vereador Haroldo Rodrigues Figueiredo. A denúncia, feita pelo candidato Uanderson de Souza, argumenta que as candidatas Domingas Dias Santos e Fabiola de Souza Gomes foram incluídas na chapa apenas para cumprir formalidades exigidas pela lei eleitoral, sem participação real na campanha.
Segundo a petição, o marido de Fabiola Gomes, uma das investigadas, doou recursos para a campanha do candidato Reginaldo Silva de Oliveira, do PRD, e chegou a dar depoimentos em vídeo declarando apoio a ele, o que reforça a tese de desinteresse e falta de comprometimento com a própria campanha de Fabiola. Esses indícios, aliados à ausência de atos de campanha, apontam para o que a acusação descreve como uma “participação fictícia” das candidatas para atender à cota mínima de gênero, de 30%, prevista em lei.

Para defender-se da denúncia, o PSD enfrenta a dificuldade de reunir até seis testemunhas para contestar o que é descrito como um cenário “nitidamente fraudulento” pelo denunciante. A Justiça Eleitoral concedeu ao partido cinco dias para apresentação de defesa, incluindo provas e testemunhas, enquanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá se manifestar logo após o prazo, analisando as evidências apresentadas.

Caso o processo confirme a fraude, as consequências podem ser severas, incluindo a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do diploma do vereador eleito Haroldo Rodrigues Figueiredo, recontagem de votos e ainda, tornar toda nominata inelegível por oito anos. Essa reconfiguração de votos poderia beneficiar diretamente Uanderson de Souza, potencialmente alterando a composição da Câmara de Cujubim.

A investigação está movimentando o cenário político local e intensificando debates sobre a integridade do processo eleitoral. A decisão poderá não só influenciar o futuro do mandato do vereador Haroldo Figueiredo, mas também fortalecer a fiscalização sobre o cumprimento da cota de gênero nas próximas eleições.