Justiça acata pedido de Intervenção Federal na gestão petista da Bahia no Governo do PT

19 de maio de 2021 475

O Tribunal de Justiça da Bahia estuda convocar intervenção federal no estado para que uma decisão seja cumprida. O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, atendendo a pedido de um policial militar que aguarda promoção, citou o Ministério Público para que se manifeste sobre a necessidade da intervenção. A promoção foi determinada pelo TJ da Bahia há dois anos.

TJ da Bahia estuda pedir intervenção federal no estado para que governo cumpra decisão tomada há dois anos
tjba.jus.br
O PM reclama de não ter sido promovido a coronel. Ele conseguiu o direito no TJ. O governo recorreu diversas vezes, inclusive ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas saiu derrotado. 

Chegou a publicar a transferência do PM à reserva antes de promovê-lo para não cumprir a decisão do TJ da Bahia, já transitada em julgado, assim como as decisões do STJ e do Supremo.
Inconformado, o oficial da PM ajuizou mandado de segurança para evitar que fosse aposentado antes de ser promovido. 

Chegou a publicar a transferência do PM à reserva antes de promovê-lo para não cumprir a decisão do TJ da Bahia, já transitada em julgado, assim como as decisões do STJ e do Supremo.
Inconformado, o oficial da PM ajuizou mandado de segurança para evitar que fosse aposentado antes de ser promovido. 

Fonte: A POLITICA E O PODER