Lula pode ser condenado ao regime semiaberto
10 de janeiro de 2018
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A 8ª turma do TRF-4 deve confirmar a condenação de Lula – por 3 votos a zero -, mas com variações na pena.
Isso pode ser um problema.
Basta que um desembargador, como Victor Laus, reduza a pena de Lula para que sua defesa recorra à 4ª Seção, formada pelas 7ª e 8ª turmas.
Por meio de embargos infringentes, os advogados do ex-presidente podem pedir a prevalência do voto mais favorável ao réu.
Lula foi condenado a 9 anos e meio de cadeia. Se Laus baixar para 8 anos, o petista pode ser enquadrado no regime semiaberto. Aí dependerá do entendimento da 4ª Seção.
Seja como for, será ficha-suja e não poderá concorrer nas eleições.
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