Lula pode ser condenado ao regime semiaberto
10 de janeiro de 2018
346

A 8ª turma do TRF-4 deve confirmar a condenação de Lula – por 3 votos a zero -, mas com variações na pena.
Isso pode ser um problema.
Basta que um desembargador, como Victor Laus, reduza a pena de Lula para que sua defesa recorra à 4ª Seção, formada pelas 7ª e 8ª turmas.
Por meio de embargos infringentes, os advogados do ex-presidente podem pedir a prevalência do voto mais favorável ao réu.
Lula foi condenado a 9 anos e meio de cadeia. Se Laus baixar para 8 anos, o petista pode ser enquadrado no regime semiaberto. Aí dependerá do entendimento da 4ª Seção.
Seja como for, será ficha-suja e não poderá concorrer nas eleições.
MAIS LIDAS
Relator da CPI do INSS promete trabalho técnico, sem ‘narrativas’
POLÍTICA
19 de agosto de 2025
Pimenta nega acordo na CPMI para evitar convocação de irmão de Lula
POLÍTICA
27 de agosto de 2025
Pautado no Senado, projeto contra ‘adultização’ não deverá ter vetos de Lula
POLÍTICA
27 de agosto de 2025