Menos de um ano após prisão, STJ vê “tempo excessivo” e concede liberdade a Queiroz

O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, recebeu alvará de soltura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e deixará a prisão domiciliar. A esposa dele, Márcia Oliveira de Aguiar, também foi beneficiada.

A medida do TJ-RJ se baseia em decisão tomada na terça-feira (16) pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que avaliou que a prisão vigorava por tempo excessivo. A prisão domiciliar do casal deve ser substituída por medidas cautelares.

Pivô do esquema de “rachadinhas”, Queiroz estava preso desde 18 de junho de 2020, após ter sido encontrado em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, pertencente ao ex-advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef. Em 9 de julho, o então presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar para Queiroz e sua esposa. Na época, no entanto, ela ainda estava foragida.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu aval na quarta-feira à decisão do STJ que autorizou a soltura de Queiroz e Márcia. Ele afirmou que, como a decisão de terça foi mais benéfica ao investigado, ela deve prevalecer.

Segundo informações do jornal Estado de S.Paulo, caberá agora ao relator do caso no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Milton Fernandes, estabelecer as medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelo casal.