MERCADO DE CARBONO UNE GOVERNISTAS E OPOSIÇÃO, MAS É TRAVADO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Já regulamentado no estado norte-americano da Califórnia, nos Estados Unidos, e na União Europeia, o mercado de carbono é um dos principais frutos das negociações realizadas durante a COP26, e tramita na Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei 528/21, de autoria do vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM). A regulação é uma das poucas propostas em discussão no Congresso que tem apoio tanto de deputados de oposição quanto de governistas. O principal obstáculo para votação no momento é o próprio Ministério do Meio Ambiente, que, em tese, deveria ser seu maior defensor.

O mercado de carbono é uma das principais estratégias defendidas ao redor do mundo para estimular a adoção de modelos de negócio verdes. A proposta é estabelecer um preço a ser cobrado de empresas emissoras de carbono, que deve ser pago na compra de títulos emitidos por empresas e entidades capazes de reter a emissão. Dessa forma, empresas poluentes são desestimuladas a continuar com as mesmas práticas. O projeto também oferece bônus para aquelas que adotam a economia verde.

Os títulos, chamados créditos de carbono, poderão ser negociados tanto no mercado primário (diretamente entre empresas) quanto na Bolsa de Valores. Na Europa, apenas em 2019 esse mercado movimentou cerca de US$ 45 bilhões, e no Brasil já existe até mesmo a possibilidade de esse mercado se expandir para além da B3. “O Rio de Janeiro já tem sinalizado no sentido de tentar resgatar sua Bolsa de Valores, que foi a primeira na história do Brasil, como uma bolsa de negociação de créditos de carbono”, antecipou o deputado.

No caso do Brasil, além do mercado de carbono gerar grandes expectativas de melhora nas condições ambientais, espera-se um grande retorno econômico, uma vez que a área verde preservada passa a ser um grande potencial de emissão de créditos de carbono. Esses créditos, além de estimular a preservação dos biomas nacionais, também beneficiam populações que vivem da floresta, conforme a atual versão do projeto. “Se o crédito gerado for decorrente de ativos florestais, sempre que ele for vendido, parte do valor será revertido para a população tradicional daquela área onde o crédito foi gerado”, explica Marcelo Ramos.

Oportunidade dormente

Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos considera que há urgência para a aprovação de um projeto que regulamente o mercado de carbono no Brasil, tendo em vista a urgência dos benefícios esperados de sua aplicação. “Não é só uma questão ambiental. Estamos falando de uma inserção do Brasil em um esforço global para o equilíbrio climático do planeta, mas também de uma oportunidade de negócios imensa”, declarou ao Congresso em Foco.

Uma vez inserido no mercado de carbono, o Brasil passa a ter condições de concorrer em posição de vantagem se comparado aos demais países. “Quase toda a União Europeia tem uma base energética à base de carvão, já a nossa é majoritariamente hidrelétrica. A Europa não tem reserva legal para atividade produtiva na agricultura, já nós temos essas reservas. Isso é um potencial econômico absurdo para o Brasil, e estamos abrindo mão disso até aqui porque ainda não regulamos nosso mercado interno”, aponta o deputado, que participou semana passada da COP26 em Glasgow, na Escócia.

Obstáculo no governo

O projeto de Marcelo Ramos recebe amplo apoio da oposição na Câmara dos Deputados, conforme disse ao Congresso em Foco o líder do bloco, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). “É fundamental que a gente avance nessa direção, o mundo inteiro caminha nesse sentido. É preciso não apenas criar o mercado de carbono, como também criar uma taxação sobre mercados poluentes”, defende.

Na ala governista, Marcelo Ramos também reconhece forte apoio vindo da relatora Carla Zambelli (PSL-SP). “Não posso deixar de registrar o esforço, dedicação e lealdade no diálogo da relatora”, declarou. O único foco de resistência para sua tramitação vem de um órgão que, em diversos momentos da COP26, afirmou defender a regulação do mercado de carbono: o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Joaquim Leite.

“É surreal que, havendo acordo na Câmara entre situação e oposição para a votação, o empecilho seja justamente o Ministério do Meio Ambiente”, disse o deputado. O projeto já foi posto em pauta duas vezes na Câmara, mas foi retirado em uma das vezes a pedido de Joaquim Leite, que não justificou ao deputado ou à relatora o motivo da solicitação.

Marcelo Ramos acredita que o motivo da resistência por parte do ministro não seja político, mas sim pessoal, já que a autoria é sua – um opositor do governo – e não do ministério. “Não há uma explicação racional para a oposição de Joaquim Leite. Ele só pode estar movido por questões passionais. E a vaidade é uma questão passional”, declarou o autor do projeto.

O Congresso em Foco procurou o Ministério do Meio Ambiente. O texto será atualizado assim que houver uma resposta por parte da pasta.