Na última segunda (19) a justiça do estado de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador do estado, João Doria (PSDB). O tucano é alvo de processo por suspeita de improbidade administrativa, ocorrido na época em que Doria havia sido prefeito de São Paulo.

A decisão, que foi proferida pela 14ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, levou em consideração uma suposta propaganda irregular feita no programa “Asfalto Novo”, pela prefeitura da Capital paulista. Os promotores indicaram que as irregularidades teriam causado um prejuízo de R$ 29 milhões aos cofres públicos.

Na acusação do MP, foi apontado que Doria teria causado danos aos cofres públicos ao ter autorizado despesas não previstas em lei. Além disso, foi apontado que João Doria teria ido de encontro a um dos princípios administrativos que trata acerca da impessoalidade, que indica que não pode haver confusão entre a administração e a imagem de seu administrador.

Autor da ação, o promotor Nelson Sampaio de Andrade, indicou que o então prefeito e hoje governador, João Doria, teria utilizado a verba pública em atos de publicidade para o recapeamento com o objetivo de se promover.

O juiz do caso, Randolfo Ferraz de Campos, afirmou que: “à medida que se fazia a publicidade oficial do programa governamental, também se fazia a promoção pessoal do corréu João Dória por vias particulares, notadamente em mídia de internet (redes sociais), de modo a fazer-se por via oblíqua, não explícita, associação na forma até de complementação de uma com a outra”

“Ao que parece, procurou se dar ares de singularidades e ineditismo a um programa de recapeamento que pode ser visto como um serviço trivial e de simples zeladoria da cidade”, citou o juiz na decisão.

Repercussão na internet

O deputado federal, Carlos Jordy, que foi eleito pelo estado do Rio de Janeiro, escreveu hoje (20), por meio de seu perfil oficial na rede social Twitter: “Doria tem R$ 29 milhões bloqueados pela Justiça em processo por improbidade. Promotoria acusa tucano de ter feito autopromoção com propaganda de asfalto”.

Outros internautas também reagiram à postagem de Jordy: “O sujeito gastou mais de propaganda do que na própria pavimentação….é uma aberração!! Isso é pq ele gestor”. Já outro escreveu: “Agora sabemos o pq da buraqueira em SP Sr governador #ForaDoria”. Um outro internauta afirmou: “Isso é “troco de bala” para ele…”.

Abaixo será possível conferir uma nota divulgada pelos advogados do governador paulista.

Nota dos advogados de João Doria

“A ação civil pública citada encontrava-se sem movimento desde julho de 2019 e, curiosamente às vésperas das eleições municipais, foi retomada com a apreciação da liminar requerida pelo MP. A defesa de João Doria não concorda com os motivos e fundamentos invocados pelo magistrado para decretar a indisponibilidade dos seus bens, especialmente porque Doria jamais dilapidaria o seu patrimônio para evadir-se das suas responsabilidades. A defesa recorrerá ainda esta semana ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para reverter a decisão que tem caráter liminar.”