Moro pode ter sonegado R$ 2,2 milhões. Com multa, valor devido sobe para R$ 3,2 milhões

Por José Higídio, no Conjur – O ex-juiz Sergio Moro causou um prejuízo de pelo menos R$ 2,2 milhões aos cofres públicos devido à falta de pagamento de tributos relativos aos valores recebidos pelos serviços prestados à consultoria Alvarez & Marsal. Se aplicada a multa máxima pela sonegação, o valor chega a quase R$ 3,2 milhões.

O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro recebeu, no total, R$ 3,7 milhões da Alvarez & Marsal. De novembro de 2020 a maio de 2021, ele atuou por meio de pessoa jurídica (Moro Consultoria) e foi remunerado por duas subsidiárias brasileiras do conglomerado americano: uma de compliance e outra de consultoria para empresas de engenharia. Já entre junho e novembro de 2021, trabalhou como empregado do grupo nos Estados Unidos.

Se considerados apenas os salários e o bônus da etapa brasileira, recebidos de forma simulada por meio de pessoa jurídica — cerca de R$ 2,3 milhões —, Moro deve quase R$ 630 mil de imposto de renda de pessoa física.

Pela tabela progressiva, ele precisaria pagar 27,5% de IR em cada nota fiscal emitida. No entanto, o cálculo leva em consideração um total de R$ 35,3 mil em juros pela taxa Selic e, ainda, aproximadamente R$ 464,2 mil referentes à multa tributária, na porcentagem mínima de 75%. Assim, chega-se a uma possível autuação de R$ 1,1 milhão.